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30set By govNo Comments

MTE afasta 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de MG

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 107 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em estabelecimentos do setor calçadista em Minas Gerais. A operação de combate ao trabalho infantil foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, nos municípios de Nova Serrana e Perdigão, a 130 quilômetros de Belo Horizonte. A ação, coordenada por Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio da Polícia Federal (PF). A operação abrangeu desde pequenas fábricas, com menos de 10 empregados, até grandes unidades, com mais de 200. Dos 68 estabelecimentos vistoriados, 65 utilizavam mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas pela legislação. Segundo a equipe de fiscalização, 107 crianças e adolesce...

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

17jul By arquivoNo Comments

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CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as "mulheres estão loucas atrás dos homens" e criticou o que chamou de "discurso feminista desatualizado". Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente."Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de h...

RS: Exército afasta militares por compartilhamento de informação falsa

27maio By arquivoNo Comments

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RS: Exército afasta militares por compartilhamento de informação falsa

O Exército determinou, neste domingo (26), o imediato afastamento de militares que divulgaram, sem consentimento do comando, um alerta para que moradores de um bairro de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, evacuassem a área por risco de inundação.Integrantes da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, os militares, cujos nomes não foram divulgados, repassaram à população a informação de que um dique tinha se rompido e que as águas inundariam o bairro Mathias Velho, contribuindo para disseminar o pânico entre os moradores da área.Segundo o Exército, os militares ouviram de terceiros o relato de que o dique tinha se rompido e não checaram a informação antes de propagá-la. “Tal situação decorreu de um grave erro de procedimento”, informou a Força, em nota divulgada pelo Comando ...

Flamengo afasta crise com vitória de 2 a 0 contra Timão no Brasileiro

11maio By arquivoNo Comments

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Flamengo afasta crise com vitória de 2 a 0 contra Timão no Brasileiro

Diante de quase 57 mil presentes ao Maracanã, a torcida do Flamengo e o técnico Tite tiveram um momento de trégua e paz na tarde deste sábado (11). O Rubro-Negro derrotou o Corinthians por 2 a 0, na abertura da sexta rodada do Campeonato Brasileiro e, com o resultado, dormirá na liderança da competição, com 11 pontos, embora possa ser ultrapassado por vários times amanhã. Pedro e Lorran, de 17 anos, fizeram os gols do Flamengo, que vinha de derrota para o Palestino, do Chile, pela Libertadores. O Timão, com cinco pontos, é o 15º na tabela.FIIIIIIIM DE JOGO NO MARACA! O Mengão vence o Corinthians por 2 a 0 com gols de Pedro e Lorran, pelo Brasileirão!#CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/MPxkI7sTu2 — Flamengo (@Flamengo) May 11, 2024Mesmo sob pressão pelos maus resultados recentes - um ...

12abr By arquivoNo Comments

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Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a se...

Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

21fev By arquivoNo Comments

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Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.A medida foi tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para a instauração e trâmite de processos administrativos contra servidores públicos federais.Em seu Artigo 45, a lei prevê que, “em caso de risco iminente”, a administração pública poderá adotar as providências necessárias à instrução do processo, ou seja, para esclarecer os fatos que motivam o processo administrativo.A instauração de processo administrativo e o afastamento cautelar dos servidores foram motivados pela fuga ...

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

15fev By arquivoNo Comments

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Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta. A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde desta quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos de...

Racismo afasta negros e indígenas da vacinação

30set By arquivoNo Comments

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Racismo afasta negros e indígenas da vacinação

Os motivos que levam uma pessoa a se vacinar ou não são afetados por múltiplos fatores, que cientistas resumiram em cinco letras “C”: a confiança nas vacinas, a conveniência de ir a um posto de vacinação, a complacência com os riscos de não estar protegido, a comunicação de informações claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar. A ativista dos direitos das mulheres negras e fundadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, é assertiva em apontar que o racismo pode atrapalhar cada um desses pilares. "População negra é a que vai ser a primeira a ser afetada pela queda das coberturas vacinais", diz Lúcia Xavier, fundadora da ONG Criola - Tomaz Silva/Agência Brasil“A população negra passa por muita...