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“A cultura é ferramenta de enfrentamento de desigualdades”, afirma Margareth Menezes — Agência Gov

Ministra foi convidada para painel Superior Tribunal de Justiça que celebrou o Dia Mundial da Diversidade Cultural e debateu o papel da cultura como direito e motor de justiça socialEm um momento de escuta, ancestralidade e compromisso com o futuro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (22/5), o painel Preservação da Cultura Brasileira a partir da Perspectiva Étnico-Racial. A atividade integrou a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural – iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em celebração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. Durante sua fala, Margareth Menezes foi enfática ao destacar que a cultura não pode ser reduzida a mero ornamento ou ocupar um papel secundário nas políticas públicas. “A cultura é ferramenta d...
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Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País – Notícias

20/05/2025 - 20:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário" Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a publicação vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País. Segundo ele, a revista vai trazer a discussão de temas jurídicos importantes. Motta destacou que o olhar do Legislativo sobre discussões jurídicas complementa a visão do Poder Judiciário. “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao âmbito do Judiciário. O olhar do Parlamento é igualmente necessário, são perspec...
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Investimentos em infraestrutura devem impulsionar crescimento do PIB em 0,3%, afirma Renan Filho — Agência Gov

Para acompanhar o crescimento da produção nacional de grãos, estimada em 332,9 milhões de toneladas para a safra 2024/2025, o Governo Federal planeja investir R$ 260 bilhões em infraestrutura rodoviária e ferroviária nos próximos dois anos. A informação foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira (20/5), durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. De acordo com Renan, os recursos serão levantados tanto por meio de aportes públicos quanto privados, em uma carteira de projetos que inclui cerca de 48 concessões, com 9 processos concorrenciais já realizados pela pasta. “Somente os investimentos em infraestrutura vão adicionar, por ano, 0,3% ao PIB (Produto Interno Bruto), com certeza, já contratados, podendo cheg...
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Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo – Notícias

20/05/2025 - 17:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial sobre a alteração no Imposto de Renda O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse aos deputados da comissão especial que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25) que o governo está propondo apenas um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026. Ou seja, quem já paga o mínimo hoje não pagará mais nada. Segundo ele, o custo dessa medida será de R$ 25 bilhões, enquanto corrigir toda a tabela custaria cerca de R$ 100 bilhões, o que seria inviável. Parte da compensação ocorrerá com a...
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‘Vitória na luta contra o crime organizado’, afirma Levandowski após prisão de integrante de facção criminosa — Agência Gov

Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, foi transferido para a Penitenciária Federal em Brasília no domingo (18)O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Levandowski, classificou como uma “vitória muito importante” do governo brasileiro na luta contra o crime organizado a prisão de Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta. Integrante de uma facção, Tuta foi condenado a 12 anos de prisão no Brasil por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, e constava na Lista de Difusão Vermelha da Interpol desde 2020. O governo brasileiro teve uma vitória muito importante em sua luta contra o crime organizado, que foi justamente a prisão, na Bolívia, de um delinquente de alta periculosidade, ligado a uma importante facção criminosa no Brasil”, diss...
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Microcrédito para inscritos no CadÚnico já apoiou mais de 200 mil empreendedores, afirma Wellington Dias — Agência Gov

Ministro detalha como acessar o Programa Acredita no Primeiro Passo, que oferece crédito de até R$ 21 mil, e comenta como Brasil subiu no ranking de desenvolvimento humano da ONUMais de 200 mil empreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) já receberam apoio do Programa Acredita no Primeiro Passo. O número foi divulgado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (7/5), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Acredita no Primeiro Passo oferece linhas de crédito com juros reduzidos e assistência técnica, no valor de até R$ 21 mil. Até fevereiro deste ano, o programa já havia injetado R$ 726,4 milhões em pequenos negócios no Brasil por meio de em...
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‘O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição’, afirma Lula — Agência Gov

Em publicação nas redes sociais, presidente reafirma a importância dos indígenas brasileiros na proteção da Terra e na busca por um futuro que saiba olhar para o passadoNeste sábado, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Instagram uma mensagem em que valoriza o conhecimento ancestral e reafirma a crença que o futuro não pode prescindir do passado. "Neste Dia dos Povos Indígenas, 19 de Abril, ressaltamos a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta. Em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chan...
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“Queremos que as empresas estejam conosco para que as desigualdades deixem de existir”, afirma Cida Gonçalves — Agência Gov

O diálogo e a articulação para avançar nas ações que garantem a dignidade e a equidade para as mulheres no mundo do trabalho conduziram o encontro entre ministras, ministros, secretárias-executivas e secretárias nacionais do governo federal nesta quarta-feira (16), em um almoço no restaurante da Tia Zélia, em Brasília. Organizado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego, o encontro destacou a importância da igualdade de gênero no mundo do trabalho trazendo dados do 3° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e os avanços com a implementação da Lei de Igualdade Salarial no país. Veja aqui os principais dados do 3º Relatório de Transparência Salarial. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “estamos estabelecendo outro patamar de relaçã...
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