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Tag: Agência

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Brasil alcança marco de 1.000 cidades com leis de antenas atualizadas, impulsionando a expansão do 5G — Agência Gov

Foi realizada nesta terça-feira (13/5), na sede da Anatel em Brasília, solenidade comemorativa de um marco importante para o setor de telecomunicações do País: a conquista de 1.000 cidades brasileiras com leis de antenas atualizadas. Esses municípios concentram 57% da população e possuem legislações aderentes à Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015), que regulamenta a instalação de infraestruturas de telecomunicações, com regras para simplificar e padronizar o processo de autorização. O efeito positivo da modernização das leis de antenas pode ser comprovado pela maior concentração de equipamentos de 5G em cidades que contam com legislação atualizada. Segundo dados do movimento ANTENE-SE, hoje há 450 cidades com leis aprovadas e com o 5G em funcionamento. Nesses locais estão cerca de 85...
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Brasil alcança marco de mil cidades com lei de antenas atualizadas e impulsiona 5G — Agência Gov

O Brasil segue avançando no seu compromisso com a conectividade. Nesta terça-feira (13/5), o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, participou do anúncio oficial que celebra mil cidades brasileiras com legislações atualizadas para instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações – um requisito essencial para a expansão do 5G no País. O evento, promovido pelo Movimento ANTENE-SE na sede da Anatel, em Brasília, reuniu representantes do setor público e privado para destacar a importância da modernização das leis municipais como alicerce para o avanço tecnológico e a inclusão digital. O marco consolida a mobilização nacional para desburocratizar a instalação de torres e antenas e facilitar o acesso à internet de alta velocidade. “Este é um gra...
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Bembé do Mercado, único candomblé de rua do mundo, celebra 136 anos — Agência Gov

Realizada na Bahia, a manifestação cultural e religiosa é Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilNesta terça-feira (13/5), o Bembé do Mercado comemora 136 anos de tradição. Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2019, a manifestação reúne mais de 65 integrantes de terreiros de Candomblé no Largo do Mercado, em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Considerado o maior candomblé de rua do mundo, o Bembé surgiu em 1889, como uma celebração popular e religiosa da comunidade negra local à abolição da escravatura. Desde então, o evento tem sido realizado de forma ininterrupta, reafirmando a força das tradições afro-brasileiras e a ocupação dos espaços públicos por expressões culturais historicamente marginalizad...
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Palácio da Alvorada será 100% abastecido por energia renovável — Agência Gov

Parceria entre Neoenergia e Governo Federal vai gerar economia de 1 milhão por ano aos cofres públicos A Neoenergia, em parceria com o Governo Federal, por meio da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Presidência da República, inicia neste mês a construção de uma usina solar fotovoltaica no Palácio da Alvorada. A iniciativa proporcionará uma economia anual de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos e atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 da Assembleia Geral das Nações Unidas da ONU, denominado "Energia Acessível e Limpa". O investimento, superior a R$ 3,5 milhões, viabilizado pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) , permitirá a construção de uma usina solar com capacidade de 1.095 kWp (quilowatt-...
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Polícia Federal doa 8 toneladas de arroz apreendidos durante ação policial em Goiás — Agência Gov

A Polícia Federal realizou a doação de aproximadamente 8 quilos de arroz que foram apreendidos durante uma ação policial no dia 18 de abril. Os grãos foram utilizados para ocultar uma carga de entorpecentes, e após a devida autorização judicial, foram destinados à população em situação de vulnerabilidade social. Conforme estimativa técnica, a quantidade de alimento doado é suficiente para alimentar cerca de 1.350 pessoas por um mês, considerando duas refeições diárias. A ação é fruto de uma operação integrada entre as forças de segurança do estado de Goiás, reforçando o compromisso com a repressão qualificada ao crime e a promoção do bem público. A iniciativa demonstra mais uma forma de reverter os produtos do crime em benefício direto à população, especialmente dos que mais necessitam, re...
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Registre-se!’ vai atender pessoas em situação de rua no RJ — Agência Gov

A ação conta com a colaboração de diversos órgãos públicos e acontecerá de 13 a 15 de maio, na Praça do ExpedicionárioEntre os dias 13 e 15 de maio de 2025, a cidade do Rio de Janeiro receberá mais uma edição da “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”, ação nacional que visa garantir o acesso à documentação civil básica, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h, na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio de Janeiro. Durante o evento, diversos órgãos e instituições públicas estarão reunidos em um só local para oferecer serviços essenciais de forma gratuita à população. Participam da ação órgãos como: Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Justiça Federal Itinerante do Trib...
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INSS inicia comunicação oficial sobre descontos associativos. Veja como contestar os valores descontados — Agência Gov

A partir desta terça-feira, 13 de maio, pessoas beneficiárias do INSS que tiveram descontos associativos — autorizados ou não — começarão a receber notificações oficiais informando a identificação de débitos em seus benefícios. Nove milhões de aposentados e pensionistas serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS. PARA BAIXAR O APP MEU INSS Para Android (Google Play) Para iPhone (App Store) Quem for notificado poderá, a partir de quarta-feira (dia 14), informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança foi realizada, tanto pelo aplicativo Meu INSS e quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135. Com esses dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo de forma simples e digital. Caso não tenha autorizado, será solicitada a devo...
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MDHC integra a 3ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento (CGRCN), vinculada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), participa da 3ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 12 e 16 de maio em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. O esforço concentrado visa mobilizar as Justiças Estadual e Federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. A ação dá especial atenção à população indígena, às pessoas em situação de rua e às pessoas em cumprimento de medidas de segurança, ...
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Rede de Universidades do Brics inclui 20 instituições brasileiras — Agência Gov

Sob a coordenação do MEC, o Conselho Internacional de Governança da BRICS-NU consolida a expansão de países-membros e instituições participantes. Rede fomenta pesquisas conjuntas, mobilidade acadêmica e inovação.O Ministério da Educação do Brasil presidiu, nesta segunda-feira (12/5), a reunião do Conselho Internacional de Governança (IGB) da Rede de Universidades do BRICS, a BRICS Network University (BRICS-NU), realizada por videoconferência. O encontro reuniu representantes de governos e universidades dos países membros, marcando seu 10º aniversário. Além da Assessoria Internacional (AI) do MEC, esteve envolvida na reunião a Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A reunião permitiu a formalização do ingresso de novas in...
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Plano de cooperação entre Brasil e China prevê fóruns bilaterais para projetos de infraestrutura — Agência Gov

Nesta terça-feira (13/5), durante a cerimônia de assinatura de atos no Grande Palácio do Povo, em Pequim, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China, Zheng Shanjie, assinaram memorando de entendimento relativo à primeira etapa do Plano de Cooperação entre os dois países. “Vamos montar fóruns específicos para avançar a participação, por exemplo, na área ferroviária, na produção de trens, de metrôs, de VLTs, como também um fórum especial para que eles possam acompanhar processos de leilões de estradas, de portos e aeroportos”, disse Costa. Celebrado em novembro de 2024, durante a visita ao Brasil do presidente da China, Xi Jinping, o plano foi consolidado para o estabelecer de sinergias entre o Novo PAC, o...
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