Sua fonte Diária de Notícias

Tag: agentes

Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados – Notícias

11/06/2025 - 11:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a proteção de agentes de segurança pública e judicial ameaçados por organizações criminosas. A medida beneficia diversos servidores desses setores, como policiais federais, civis e militares, guardas municipais, agentes do sistema penitenciário, juízes, promotores, defensores públicos e oficiais de justiça. A proteção também será estendida a servidores aposentados, reformados ou na reserva remunerada. A proposta al...
Leia mais
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança – Notícias
Sem comentários
Política

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança – Notícias

10/06/2025 - 19:51   Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública. Atualmente, pelo texto constitucional, são considerados...
Leia mais
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar – Notícias

10/06/2025 - 15:55   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanham instalação da comissão especial Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). O líder do PP, deputado Doutor Luizinho (RJ), foi eleito presidente da comissão especial e designou o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), como relator. O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), foi eleito 1° vice-presidente. Os deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Antonio Andrade (Republicanos-TO) foram eleitos 2º ...
Leia mais
Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades – Notícias
Sem comentários
Política

Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades – Notícias

10/06/2025 - 11:04   Reprodução/YouTube Mesa da sessão solene em homenagem à Assembleia de Deus O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância de instituições religiosas como agentes de transformação nas comunidades ao promover valores que fortalecem o tecido social brasileiro. Motta discursou em sessão solene do Senado que comemorou os 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM). A instituição foi oficialmente fundada em Manaus, em 1918, fruto do trabalho missionário dos suecos Samuel e Lina Nystron. A sessão também comemorou os 32 anos da rede de comunicação da IEADAM, chamada Boas Novas. “O Congresso Nacional, ...
Leia mais
Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada na terça – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada na terça – Notícias

09/06/2025 - 12:23   Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) será instalada nesta terça-feira (10), às 14 horas, no plenário 10. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em análise no colegiado, prevê a concessão de aposentadoria para os agentes que comprovarem 25 anos de efetivo exercício nas funções de campo e nas unidades de saúde da atenção básica ou da vigilância epidemiológica e ambiental. A pensão será integral e paritária. Após a instalaç...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho – Notícias

21/05/2025 - 20:07   Cláudio Araújo/Divulgação Antonio Brito (E) anuncia instalação da comissão, ao lado do deputado Dr. Luizinho A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), será instalada no dia 10 de junho, às 14h.A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelos líderes do PSD, Antonio Brito (PSD-BA) (BA), e do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ) (RJ), durante o 4º Seminário Aposentadoria Especial e Desprecarização ACS e ACE, realizado no auditório Nereu Ramos. Antonio Brito será o relator da proposta, e Luizinho, o presidente da comissão especial...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Agentes federais combatem desvios de recursos destinados à educação no MS — Agência Gov

Operação Vox Veritatis reúne Receita, CGU e PF e cumpre nove mandados de busca e apreensão nos estados do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro. A Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (21/5) a Operação Vox Veritatis, que tem por objetivo combater possíveis fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à educação. A investigação identificou indícios de fraudes praticadas por empresários em cumplicidade com servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, as quais teriam permitido a contratação, de forma mais onerosa, na modalidade de adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos/entidades públicos. Em apenas dois dos contratos investigados, as ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

No Pará, MinC reúne agentes culturais e autoriza R$ 258,2 mi em incentivos fiscais — Agência Gov

Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (15/5), a 357ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Sediado na cidade de Belém (PA), a plenária itinerante resultou na aprovação 524 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, que totalizaram R$ 258,2 milhões em incentivos fiscais. Os recursos aprovados de renúncia fiscal beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos culturais e estimulam o desenvolvimento socioeconômico do setor produtivo. O evento, que marca a primeira CNIC Itinerante na região Norte de 2025, contou com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural em exercício, Deryk Santana; da coordenadora do escritório ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Agentes de saúde e de combate às endemias pedem rapidez na aprovação de benefícios para a categoria – Notícias

29/04/2025 - 19:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes comunitários lotaram o Plenário da Câmara nesta terça Em debate realizado no Plernário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), agentes comunitários de saúde e de combate às endemias reivindicaram rapidez na análise de um projeto de lei complementar (PLP 229/23) que prevê aposentadoria especial e adicional de insalubridade para a categoria. Uma emenda constitucional promulgada em 2022 (EC 120) estabelece o piso salarial de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além da aposentadoria especial e do adicional de insalubridade, porém ainda falta a regulamentação da emenda. ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde – Notícias

29/04/2025 - 10:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia aposentadoria especial depois de 25 anos de atuação exclusiva, com pensão integral e paritária. A PEC é de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo (MT). O texto também obriga todos os municípios a contratar os agentes de forma direta, por meio de concurso público. A comissão será composta de 33 membros titulares e de igual nú...
Leia mais