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Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias

28/04/2025 - 19:06   Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários procuram focos de dengue A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O debate foi solicitado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG). Ele afirma que, apesar das conquistas dos últimos anos, "persistem desafios que ainda precisam ser enfrentados, como a melhoria das condições de trabalho, a garantia de capacitação continuada, a regulamentação mais clara das atribuições e competências, além ...
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Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade – Notícias

28/04/2025 - 10:20   Depositphotos Agentes de saúde atuam principalmente na prevenção de doenças O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias para o bem-estar da sociedade brasileira. O debate atende a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele destaca que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Nesse contexto, afirma o parlamentar, é fundamental que o poder público dê aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias melho...
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Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça – Notícias

23/04/2025 - 13:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, que concede o porte de arma de fogo aos agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e oficiais de justiça. O texto é oriundo do Senado, onde já foi aprovado, e insere a medida no Estatuto do Desarmamento. A proposta teve parecer favorável o relator, deputado Sanderson (PL-RS). “O reconhecimento do porte de arma para essas categorias não apenas promove a sua proteção pessoal, como também reforça a autoridade do Estado no cumprimento da lei e no exercício das suas fun...
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Em nota, Lewandowski manifesta pesar pela morte de agentes da PRF em acidente no Rio — Agência Gov

Policiais rodoviários federais estavam em viatura da corporação envolvida em acidente "O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifesta profundo pesar pela morte de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta sexta-feira (18), em um acidente envolvendo uma viatura da corporação, no Rio de Janeiro. O ministro expressa solidariedade às famílias e amigos das vítimas, reiterando o compromisso do Governo Federal em prestar todo o apoio necessário aos familiares neste momento de dor. Lewandowski destaca a importância da atuação da PRF na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade. Os policiais envolvidos estavam no exercício de suas funções, empenhados em garantir a segurança nas rodovias federais durante o feriado. O ministro reconh...
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