Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária – Notícias
02/09/2025 - 17:15
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Zucco criticou o programa Terra da Gente
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que susta o gasto de até R$ 700 milhões em 2025 para incorporar terras ao programa Terra da Gente, voltado para a reforma agrária.
Portaria dos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Fazenda (MDA/MF 4/25) prevê esse valor como limite para adjudicação de imóveis – processo que ocorre quando imóveis rurais em dívida com a União, ou que não tiveram interessados em leilões de cobrança judicial, passam a ser transferidos para o governo. Esses terrenos, em vez de ficarem sem ...