Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar – Notícias
15/09/2025 - 10:34
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Otto Alencar Filho é o relator do projeto
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa para estimular a instalação de sistemas fotovoltaicos por agricultores familiares e por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Pela proposta, serão destinados ao Programa Luz do Sol:
recursos do Orçamento destinados à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), estatal criada para gerir as participações da União em Itaipu e na Eletronuclear;
parte da arrecadação de loterias;
empréstimos junto ...