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Tag: Agricultura

Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias
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Política

Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias

27/06/2025 - 11:21   GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a partir das 14 horas, no plenário 6. Situação do endividamento"O endividamento dos produtores rurais em Mato Grosso do Sul é alarmante e exige medidas urgentes para garantir a sustentabilidade do setor agropecuário", alerta Nogueira. Dados do Serasa citados pelo parlamentar demonstram qu...
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Política

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias

26/06/2025 - 13:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar e de outros grupos prioritários na merenda escolar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 5352/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES). A proposta aprovada também inclui os povos e comunidades tradicionais entre os fornecedores de produtos para o...
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Política

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas – Notícias

23/06/2025 - 18:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes. O projeto (PL 3499/24), de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), determina que a política agrícola passe a considerar as adversidades climáticas nas pesquisas de melhoramento genético, na criação de tecnologias e no desenvolvimento de espécies vegetais e animais mais adaptadas e resistentes. Além disso, os programas voltados ao desenvolvimento...
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Política

Comissão de Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira limitou isenção a pequenos produtores rurais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desobriga pequenos produtores rurais não inscritos no CNPJ de usar escrituração eletrônica e emitir nota fiscal eletrônica. Em vez disso, eles poderão usar o livro caixa manual e a nota fiscal tradicional em papel. A medida beneficia agricultores e empreendedores familiares rurais com Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA) de até R$ 500 mil. O Projeto de Lei 256/24, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), foi aprovado com emenda do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE). O texto original previa a dispensa da escrituração eletrônica para todos os produtores sem CNPJ. Meira restringi...
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Cobrado por deputados, ministro da Agricultura anuncia prorrogação de dívidas de produtores gaúchos – Notícias

28/05/2025 - 16:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro: governo já liberou R$ 3 bi só para o setor agropecuário do RS O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou nesta quarta- feira (28) que o governo ajustou o orçamento para prorrogar dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Ele participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O deputado Zucco (PL-RS), que pediu a audiência, disse que os produtores do seu estado estão “esmagados” pelas tragédias climáticas, pelo endividamento e pela omissão do Estado, e citou o suicídio de 16 produtores. Ele relatou que esteve no gabinete ...
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Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara sobre preço dos alimentos – Notícias

27/05/2025 - 12:56   Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Carlos Fávaro em audiência na Câmara no ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta- feira (28), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para falar sobre as ações do governo para diminuir os preços dos alimentos. A reunião com o ministro será realizada a partir das 10 horas, no plenário 6. O debate atende a pedido dos deputados Albuquerque (Republicanos–RR), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Daniela Reinehr (PL-SC), Zucco (PL-RS) e João Daniel (PT-SE). De acordo com os parlamentares, a presença do ministro é fundame...
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Mapa nacional mostra onde há maior potencial para agricultura no Brasil — Agência Gov

  Está disponível para a sociedade a versão atualizada do mapa de aptidão agrícola das terras do Brasil, na escala um para 500 mil (1:500.000), que indica em nível regional o potencial das terras para uso com lavouras, em três níveis de manejo, ou para usos menos intensivos, com pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural. Os estudos que resultaram na classificação da aptidão agrícola em todas as regiões brasileiras foram desenvolvidos por pesquisadores da Embrapa Solos (RJ) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com aporte financeiro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Apresentação oficialO novo mapa de aptidão agrícola das terras do Brasil será apresentado na solenidade de 50 anos da Embrapa Solos, nesta quarta-feira (28/05), a partir das 9h30, n...
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Para fortalecer a agricultura familiar, Governo Federal lança Programa Solo Vivo — Agência Gov

"Eu quero voltar aqui para mostrar o que acontecerá nesse País se a gente investir igualmente em todos", disse Lula. Investimento inicial será de R$ 42,8 milhões para recuperar áreas de solo degradado e reduzir as desigualdades na produção rural em Mato GrossoO Governo Federal lançou o Programa Solo Vivo, na manhã deste sábado (24/5), no Assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde (MT). A iniciativa tem como objetivo recuperar áreas de solo degradado, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade da agricultura familiar e reduzir as desigualdades na produção rural no estado. Em seu discurso no evento, Lula reforçou a importância da igualdade de oportunidades e insumos para os produtores rurais.  Na hora que você permite que a tecnologia, que os grande usam, chegue aos ...
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável , fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro , o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP30. A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integ...
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável, fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro, o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP 30. A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integrada a...
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