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Tag: água

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Mais água para o Nordeste, e saltos na saúde, nos empregos e no PIB marcaram semana — Agência Gov

Confira o programa especial Semana Gov desta sexta-feira (30) que traz ainda avanços para a reforma agrária no Paraná e no reembolso a aposentados prejudicados por descontos indevidosNesta sexta-feira, o presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram um novo programa que vai reduzir a espera por médicos especialistas no Sistema Único de Saúde. O programa Agora Tem Especialistas tem a meta de ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias.  Não é possível brincar com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a doença, se não for tratada, vai se agravar. Minha obsessão é fazer com que o Agora Tem Especialistas e o Brasil Sorridente cheguem até as pessoas”, destacou Lula no lançamento do programa.  Também nesta semana, 750 mil pessoas em 54 municípios da ...
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“Água para o meu povo do sertão” — Agência Gov

Ato fez parte da jornada Caminho das Águas, iniciativa do Governo Federal que reúne mais de 70 projetos de infraestrutura hídrica no âmbito do Novo PACO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega do 1º Trecho do Ramal do Apodi, nesta quarta-feira (28/5), na Barragem Redondo, próximo a Cachoeira dos Índios, no sertão da Paraíba. O ato fez parte da jornada Caminho das Águas, iniciativa do Governo Federal que reúne mais de 70 projetos de infraestrutura hídrica no âmbito do Novo PAC. A seca é um fenômeno da natureza, sempre vai existir a seca, mas a fome por causa dela é falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país e seus estados. Quando pensamos em trazer as águas do São Francisco para a região seca, muita gente foi contra LUIZ INÁCIO LULA DA SI...
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Com água que corre no sertão, Governo Federal garante dignidade para o povo nordestino — Agência Gov

“A água é uma fonte de vida para nós aqui na comunidade. Antes, quando não tínhamos, a nossa vida era um sacrifício constante. Nós vivíamos de cacimba, e íamos buscar água onde quer que ela estivesse”, relata. “Era muito sacrifício. Quando a água chegou aqui, foi de grande valia para nós”, conta, com um misto de alívio e orgulho. A realidade de Raimunda é compartilhada por milhares de famílias no sertão nordestino que, hoje, sentem os efeitos concretos da chegada da água pelas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a maior iniciativa de infraestrutura hídrica do país. É água que corre encanada, mas também é água que devolve a dignidade. “A água é tudo, né? O mundo gira com água, sem água ele não gira”, resume Maria Auxiliadora, 49 anos, dona de casa que também viu sua ...
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‘Onde chega a água, chega o desenvolvimento’, diz Waldez Góes sobre Projeto de Integração do Rio São Francisco — Agência Gov

Comitiva do Caminho das Águas percorre a trilha da Transposição do Velho Chico a partir deste domingo (25), com visitas técnicas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e CearáO Governo Federal vai percorrer a trilha do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com visitas técnicas, além da inauguração de um sistema de abastecimento de água em Mauriti (CE). O ponto inicial do Eixo Norte do projeto será também o ponto de partida da comitiva do Caminho das Águas. O grande evento teve início neste domingo (25/5), em Cabrobó (PE). Em entrevista à Voz do Brasil, na última sexta-feira (23), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, falou sobre o percurso a ser percorrido. Eu começo por Pernambuco, eu vou exatamente onde começa a captação da água, em Cabro...
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Programa Cisternas leva água limpa a 3 mil indígenas Yanomami — Agência Gov

Além de instalar 30 microsistemas de tratamento em aldeias da Amazônia, projeto promove o diálogo e a capacitação continuada dos beneficiários indígenasCom um investimento de R$ 5 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai beneficiar cerca de três mil indígenas Yanomamis com a implementação de 30 microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo, um dos modelos de tecnologia social de acesso à água do Programa Cisternas. Além de garantir o acesso à água tratada, em meio a rios por vezes contaminados, a tecnologia também garante o abastecimento na época da seca e reduz os riscos de doenças. "É muito importante para nós termos estes sistemas de água para melhorar a nossa saúde. Antes, nós sofríamos quando bebíamos água contaminada”,...
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Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte – Notícias

13/05/2025 - 14:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte. O objetivo é garantir o abastecimento da população nos períodos de estiagem. Os reservatórios deverão ser usados para armazenar água durante as chuvas, apoiar a agropecuária e promover a gestão eficiente dos recursos hídricos. Autor da proposta, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirma que, durante os períodos de chuvas intensas na Região Norte, há um grande volume de água disponível, mas, na ...
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Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz – Notícias

12/05/2025 - 11:32   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: "A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, pelo qual as concessionárias de serviços públicos deverão distribuir as datas de vencimento das contas de água, luz e similares entre a primeira e a segunda quinzena do mês, com no mínimo dois dias de intervalo. O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), recomendou a aprovação do texto, após ajustes. “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores, propiciando-lhes maior margem para o planejamento dos gastos”, avaliou ele. A proposta aprovada altera a Le...
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Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água – Notícias

07/05/2025 - 14:35   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "A crescente escassez de água no país exige uma postura responsável" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4627/19, pelo qual a União deverá criar prêmios e selos para o reconhecimento de soluções inovadoras voltadas à eficiência no uso da água. O texto aprovado altera a Lei de Saneamento Básico. Critérios de eficiência hidráulica, economicidade de uso e possibilidades de aproveitamento suplementar da água deverão ser utilizados nos futuros prêmios e selos. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação da proposta. “A crescente escassez de água n...
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Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos — Agência Gov

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta terça-feira (23/4), a prorrogação, por mais 120 dias, da vigência da portaria que assegura a distribuição gratuita de água potável ao público em eventos de grande porte, como shows, festivais e celebrações públicas. A medida visa garantir a proteção da saúde e a segurança da população, especialmente em ambientes expostos ao calor intenso e aglomerações. A norma renova a obrigação dos organizadores de eventos de oferecerem acesso à água potável por meio de bebedouros, “ilhas de hidratação” ou permissão da entrada de garrafas de uso pessoal, seguindo critérios de segurança previamente definidos. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a decisão reforça ...
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Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias

16/04/2025 - 09:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem envenena água potável, alimentos ou medicamentos. A penal atual (reclusão de 10 a 15 anos) sobe para reclusão de 12 a 20 anos, podendo chegar até 40 anos em caso de morte. Pelo texto, em caso de lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão de 15 a 25 anos. Se o crime for culposo, a pena será detenção de 2 a 4 anos (atualmente, a punição prevista é detenção, de seis meses a 2 anos). O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), autor do projeto, afirma que o aumento das pena...