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29maio By arquivoNo Comments

Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso

O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por “racismo reverso”, que teria sido cometido por um homem negro contra um italiano que mora no Brasil.Em acórdão publicado sexta-feira (24), o relator do caso argumenta que “o crime em questão [injúria racial] pode ser cometido contra qualquer pessoa, independentemente da sua cor, raça ou etnia, caracterizando-se por ofender a dignidade de alguém”.A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas surpreendeu o Núcleo de Advocacia Racial do Ineg, que vê uma grave distorção da lei que deveria coibir o racismo no Brasil: “O Artigo 20-C da Lei nº 14.532/2023 estabelece que o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritár...

18jan By arquivoNo Comments

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Homem negro é denunciado por injúria racial em Alagoas

O Ministério Público em Alagoas denunciou um homem negro pela suposta prática de racismo contra um cidadão italiano. Segundo o Ministério Público, em uma conversa por mensagens de celular, o denunciado afirmou que o homem que se apresenta como vítima de racismo tinha “cabeça europeia branca escravagista”.A promotora Hylza de Castro afirma que houve prática do crime de injúria racial na situação. Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que equipara a injúria racial ao racismo.Conforme a denúncia, a discussão está inserida em uma série de disputas entre os dois, incluindo desentendimentos sobre a venda de parte de um terreno.DistorçãoPara o advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, a ...

AGU enviará equipe a Alagoas para avaliar possibilidade de repactuação

6dez By arquivoNo Comments

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AGU enviará equipe a Alagoas para avaliar possibilidade de repactuação

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviará a Maceió (AL), até a próxima terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem. A petroquímica é responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina número 18, na área localizada no bairro do Mutange, devido ao buraco formado no subsolo pela atividade de exploração da jazida do sal.A decisão de envio de representantes da AGU foi anunciada durante a reunião realizada na sede da instituição, em Brasília, nesta segunda-feira (5), entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O encontro ocorreu a pedido do presidente em exercício, Geraldo Alckmin.Na...

Mina de sal en riesgo de derrumbe alerta a la población de Alagoas

5dez By arquivoNo Comments

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Mina de sal en riesgo de derrumbe alerta a la población de Alagoas

Algunos habitantes de Maceió viven días tensos. El pasado día 29, el ayuntamiento de la capital del estado de Alagoas, en el nordeste de Brasil, decretó una situación de emergencia ante el inminente derrumbe de una de las minas de sal gema explotadas por la petroquímica Braskem en el barrio de Mustange. Es un capítulo más de una historia que se prolonga desde 2018, cuando se registraron hundimientos en cinco barrios. Se calcula que unos 60 mil vecinos tuvieron que mudarse y dejar atrás sus propiedades.El riesgo de derrumbe en una de las 35 minas de las que Braskem es responsable ha sido monitorizado por Protección Civil de Maceió y fue detectado debido al avance de los hundimientos. La petroquímica confirma que puede haber un gran derrumbe en la zona, pero dice que también existe la posi...