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Em mobilização cultural histórica, 99,9% das cidades aderem à Aldir Blanc — Agência Gov

Nesta segunda-feira (26/5), às 23h59, terminou o prazo para os entes da federação solicitarem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Resultado da mobilização realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), todos os estados e 5.568 municípios enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no País. Apenas Santa Cruz da Esperança e Ipiguá, ambas cidades de São Paulo, não aderiram. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e democratização do acesso às políticas culturais. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da h...
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Mais de R$ 5 milhões da Aldir Blanc fomentam políticas de livro e leitura no Rio de Janeiro — Agência Gov

Mais de 130 integrantes de projetos contemplados em editais de fomento à leitura financiados pela Política Nacional Aldir Blanc se reuniram no Teatro Ziembinski, no Rio de Janeiro (RJ) na última quinta-feira (8). Ao todo, R$ 5.140.000,00 em recursos federais foram distribuídos pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro por meio dos editais Rio Capital Mundial do Livro, Rio de Escritores, Viva o Talento e Feiras Literárias. Durante o evento, os projetos foram apresentados ao público, com destaque para ações de grande relevância cultural como as das escritoras Conceição Evaristo e Sônia Rosa, além das tradicionais Feira Literária de Santa Teresa (FLIST) e Feira Literária de Santa Cruz (FLISC), que se integram ao extenso calendário de ações da Capital Mundial do Livro. Representan...
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Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente – Notícias

05/05/2025 - 09:48   bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.132/25, que redefine os critérios para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios e torna permanente a política de incentivos dessa lei – chamada Política Nacional Aldir Blanc –, que financia projetos culturais. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027), totalizando R$ 15 bilhões. Com as mudanças, após o repasse desse montante, a Lei Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Com isso, a política ...
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Presidente sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente — Agência Gov

Entre as principais medidas do texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União está a flexibilização e extensão de prazo para investir os R$ 15 bilhões destinados a estados e municípios para fomento à cultura em todo o país O presidente Lula sancionou na sexta-feira (2/5) a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A lei sancionada reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter ac...
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Senado aprova PL que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente — Agência Gov

Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da culturaO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/4) o Projeto de Lei (PL) nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente. A decisão destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2027. O PL, que passou pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (28), segue para sanção do presidente Lula. Entre as principais previsões, a medida estabelece a manutenção dos R$ 15 bilhões para o setor cultural, que serão repassados aos entes federados pelo Ministério da Cultura (MinC), a retirada do limite de vigência da Aldir Blanc até 2027, assegurando continuidade permanente da política e a obrigatoriedade de execução mínima ...
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Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para a cultura – Notícias

28/04/2025 - 23:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 363/25 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe uma diferenciação do percentual de execução de recursos anteriormente repassados para o recebimento de novas verbas. Desde fins de 2023, o percentual exigi...
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Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias

28/04/2025 - 23:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 363/25 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe uma diferenciação do percentual de execução de recursos anteriormente repassados para o recebimento de novas verbas. Desde fins de 2023, o percentual exigi...
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Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias

28/04/2025 - 22:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE). A versão aprovada propõe uma diferenciação do percentual de execução de recursos anteriormente repassados para o recebimento de novas verbas. Desde fins de 2023, o percentual exigido de execução era de 60%, definido em decreto para todos os municípios. Com a proposta da relatora, municípios com até...
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Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias

28/04/2025 - 20:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão do Plenário desta segunda-feira e analisa agora projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. Trata-se do Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que repete o conteúdo da Medida Provisória 1274/24. O texto conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe uma diferenciação do percentual de execução de recursos anteriormente repassados para o recebimento de novas verbas. Desde fins de 2023, o percentual exigido de execução era de 60%, definido em decret...
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MinC lança novo painel de dados da Aldir Blanc com mais interatividade — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta quinta-feira (24/4) o novo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, desenvolvido para oferecer uma experiência mais intuitiva, acessível e transparente à população. A ferramenta foi completamente reformulada e pode ser acessada aqui . Uma das principais novidades é a integração com a interface de programação do TransferGov, do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Com isso, os dados passam a ser atualizados automaticamente: diariamente nas seções de adesão e resumo executivo, e mensalmente na execução financeira — como já ocorria anteriormente. A mudança torna o painel uma ferramenta mais ágil, confiável e dinâmica para o acompanhamento em tempo real da política cultural. Entre os recursos inéditos destaca-se o "resumo executivo", o...
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