Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado – Notícias
23/06/2025 - 16:07
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Gisela Simona, relatora: "Padronização protegerá a concorrência"
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que regulamenta o padrão de identidade e qualidade do produto à base de alho triturado. A ideia é inibir fraudes e prejuízo aos consumidores e empresas do setor.
Pela proposta, o órgão federal responsável deverá estabelecer a quantidade mínima de alho que deverá constar na composição do produto. Antes da regulamentação, deverão ser ouvidos consumidores, produtores rurais, fabricantes de produtos formulados à base de alho e demais interessados.
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