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Tag: alimentos

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos – Notícias
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Política

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos – Notícias

12/06/2025 - 09:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/19, que cria o Selo Estabelecimento Sustentável, para mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir o desperdício de alimentos, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo.  O governo federal também será responsável por conceder o selo, por solicitação do interessado, mediante avaliação e vistoria. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, com nova avaliação e vistoria. Em caso de descumprimento dos c...
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Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos – Notícias
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Política

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos – Notícias

06/06/2025 - 08:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nitinho: medida está de acordo com práticas internacionais O Projeto de Lei 447/25 obriga os fabricantes de alimentos que contenham álcool em sua composição a informar, de forma clara e destacada, o teor alcoólico no rótulo, expresso em porcentagem de volume (% v/v). De acordo com a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a exigência se aplica mesmo quando o álcool for resultado de processos de fermentação. A informação deverá constar no rótulo, em local de fácil visualização e em caracteres legíveis, conforme as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O descumprimento da medida sujeitará a empresa ...
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Notícias

Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura — Agência Gov

Decisão mantém validade de resolução que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúdeA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve mais uma decisão judicial favorável que confirma a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)- RDC 24/2010) sobre a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde. Entre eles, estão os que possuem elevadas quantidades de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional. Decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por entidade empresarial contra a regra da Anvisa e manteve a validade da resolução. Em 2023, a 6ª Turma do TRF1 também já havia rejeitado ação semelhante, preservando as atribuições da agência reguladora. A resolução da An...
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Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara sobre preço dos alimentos – Notícias

27/05/2025 - 12:56   Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Carlos Fávaro em audiência na Câmara no ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta- feira (28), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para falar sobre as ações do governo para diminuir os preços dos alimentos. A reunião com o ministro será realizada a partir das 10 horas, no plenário 6. O debate atende a pedido dos deputados Albuquerque (Republicanos–RR), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Daniela Reinehr (PL-SC), Zucco (PL-RS) e João Daniel (PT-SE). De acordo com os parlamentares, a presença do ministro é fundame...
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Famílias da Terra Indígena Kayapó recebem cestas de alimentos durante processo de desintrusão — Agência Gov

O Governo Federal iniciou, nesta semana, a entrega de cestas de alimentos para todas as famílias da Terra Indígena Kayapó (TI Kayapó), no estado do Pará. A ação humanitária é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como parte das medidas emergenciais adotadas durante a operação de desintrusão em curso no território. Durante o período da operação, cada família receberá duas cestas por mês, com entrega realizada diretamente nas aldeias por equipes da Funai. A logística foi planejada para evitar que os indígenas precisem se deslocar até áreas urbanas para receber os alimentos. O cronograma e os pontos de entrega serão comunicados previamente às comunidades pelas equipes locais. Em caso de dúvidas, as famílias poderão entrar em...
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Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos – Notícias

21/05/2025 - 11:17   Tomaz Silva/Agência Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14 horas, no plenário 12. AcidentesSegundo a deputada, pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFB) revelou que, em 2020, 33% dos entrevistados já haviam se acidentado. Em 2023, esse índice subiu para 58,9%, incluindo acidentes, adoecimentos, assaltos e agressões. Entre motociclistas, a taxa de ocorrência chega a 63,6%. Casos de violência, ...
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Recife recebe novo banco de alimentos com investimento do MDS — Agência Gov

Nova unidade fortalece políticas públicas de combate à fome, incentiva a agricultura familiar e amplia a distribuição de alimentos saudáveis para populações em vulnerabilidade em PernambucoRecife passou a contar com mais um equipamento para garantir a segurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, inaugurou, junto ao prefeito da capital pernambucana, João Campos, o banco de alimentos no bairro do Torreão, na última sexta-feira (16.05). O local ainda vai ser abastecido pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garantindo alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade social. O investimento do Gover...
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Assentamento na Paraíba comemora 30 anos com produção de 200 toneladas de alimentos por mês — Agência Gov

Uma das áreas de reforma agrária mais produtivas da Paraíba, o assentamento Apasa, no município de Pitimbu, a cerca de 70 quilômetros de João Pessoa, comemora, neste mês de maio, 30 anos de sua criação. A área de quase 1,1 mil hectares, onde vivem 150 famílias de agricultores, destaca-se por ser uma das maiores produtoras de alimentos orgânicos, principalmente de hortaliças, do litoral sul da Paraíba. Por mês, são colhidas cerca de 200 toneladas de alimentos – quase tudo cultivado por sistema agroecológico. Grande parte da produção tem certificação orgânica pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ajuda a abastecer as Centrais de Abastecimento (Ceasas) de João Pessoa e de Recife, no estado vizinho de Pernambuco. Os produtos são diversificados e incluem inhame, macaxeira, batata-d...
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Presidente da Conab garante que estoques reguladores estão crescendo e prevê queda nos preços dos alimentos – Notícias

14/05/2025 - 19:09   Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado Pretto: "Preços do feijão e do arroz já caíram mais de 40% nos supermercados" Participantes de homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ressaltaram a importância da empresa pública para a agricultura, o controle da inflação e o combate à fome no país. Como ressaltou o deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), um dos autores do pedido de realização da sessão solene, a Conab foi criada em 1990 com a função de garantir o abastecimento interno e orientar as políticas públicas do setor agrícola. Dentre as principais atividades do órgão está a formação de estoque de alimentos para regular os preços e garant...
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Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos – Notícias

08/05/2025 - 17:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/21, que prevê a aplicação de multa em dobro para os estabelecimentos comerciais que colocarem à venda alimentos preparados sem observar noções mínimas de higiene e limpeza, possibilitando a contaminação cruzada. O relator, deputado Padre João (PT-MG), recomendou a aprovação do texto. “A contaminação cruzada pode afetar especialmente os grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes e pessoas imunossuprimidas”, comentou o relator. A proposta aprovada inclui a med...
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