Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações – Notícias
02/09/2025 - 12:36
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Pezenti recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 359/25, pelo qual o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) financiará a pesquisa e o desenvolvimento da produção sustentável de alimentos humanos e de rações animais.
O FNMA é formado por diversas fontes, como dotações do Orçamento federal e multas impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Pela proposta, o fundo destinará 5% do que recebe de multas aplicadas pela União para pesquisas e desenvolvimento.
O relator, depu...