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Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF – Notícias
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Política

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF – Notícias

25/06/2025 - 09:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta quarta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que vai pautar para esta quarta-feira (25) a votação, em Plenário, do projeto (PDL 314/25) que pode derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urgência da proposta. O Plenário tem sessão marcada para as 13h55. Motta anunciou ainda a votação de outras três proposições :- Medida Provisória (MP) 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, hab...
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Política

Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo – Notícias

16/06/2025 - 19:10   Divulgação/ TV Câmara Hugo Motta em entrevista coletiva nesta segunda O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que suspende a alta do IOF, será uma mensagem ao governo sobre o sentimento dos parlamentares. Segundo Motta, há um esgotamento entre os deputados de medidas que buscam elevar a arrecadação apenas levando em conta o aumento de impostos, e não o corte de gastos. “O governo está entendendo esta mensagem. Será simbólica pelo sentimento da Casa e vamos aguardar os próximos passos. A Câmara vai continuar defendendo o que é melhor para o Brasil”, afirmou Mot...
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Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil – Notícias

11/06/2025 - 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sabino: "Caminhamos para chegar a 10 milhões de turistas estrangeiros neste ano" Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou os números do setor, que segue aquecido e projeta novos recordes até o fim do ano. Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil, superando inclusive os anos em que o país sediou a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Os cinco primeiros meses deste ano já registram aumento de 49% em relação a igual período de 2024. “Nós já chegamos a 4.887.000 turistas estrangeiros até maio, caminhando para chegar esse ano com 10 mil...
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Assinatura GOV.BR ultrapassa 75 milhões de usos com alta de 92% em 2025 — Agência Gov

Entre janeiro e maio deste ano, a solução da gestão já foi utilizada mais de 75 milhões de vezes. No mesmo período do ano passado, foram mais de 39 milhões de assinaturas O uso da Assinatura Eletrônica Avançada GOV.BR teve um crescimento de 92% em 2025 . Entre janeiro e maio deste ano, a solução da plataforma do Governo Federal foi utilizada 75 milhões de vezes. Já no mesmo período do ano passado, foram realizadas 39 milhões de assinaturas. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (27/5) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). “A Assinatura GOV.BR é um dos serviços mais usados por ser simples, rápida e por facilitar o dia a dia dos mais de 167 milhões de usuários do GOV.BR” , disse o secretário de Governo Digital, Rogéri...
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Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola – Notícias

23/05/2025 - 14:13   Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez alterações no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e desembarque de passageiros como circunstância agravante dos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo (sem intenção) cometido por motoristas. Nesses casos, a pena prevista será aumentada de 1/3 à metade. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece pena de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição do direito de dirigir para quem praticar homicídio culposo na direção de veíc...
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Trabalhadores domésticos têm escolaridade mais alta e perfil em transformação, mostra estudo inédito do MTE — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, pela primeira vez, um estudo com a evolução do emprego doméstico formal no país entre 2015 e 2024. A análise revela uma série de mudanças estruturais no setor, como o aumento do nível de escolaridade e a redução em 18,1% no número de vínculos formais. De acordo com o Ministério, essas transformações estão interligadas e mostram a transformação no mundo do trabalho. "É fundamental desenvolver ações que incentivem a formalização e, ao mesmo tempo, promovam a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, para que as trabalhadoras não formalizadas também possam ter acesso a direitos como a aposentadoria no futuro" Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego O estudo foi elaborado com base nos dados do Sistema de Esc...
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Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda – Notícias

15/05/2025 - 07:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI). O objetivo é preparar pessoas com deficiência para atuarem em profissões com alta demanda no mercado de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, entre as áreas de formação prioritárias estão: tecnologia da informação, indústria criativa, atendimento ao cliente, e comércio e administração. Os cursos serão ofertados por meio de parcerias do governo federal com: instituições do Sistema S (Senai, Senac, Sebrae); universidades públicas e privadas; e ...
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Setor de turismo mantém alta e cresce 5,4% no primeiro trimestre de 2025 — Agência Gov

Os bons resultados dos serviços turísticos se somam a outros indicadores positivos do setor nos três primeiros meses do ano O índice de atividades turísticas no Brasil registrou um crescimento de 5,4% no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo aumento no faturamento de setores como alimentação e hospedagem. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com março do ano passado, o índice de volume das atividades turísticas apresentou uma expansão de 5,8% em 2025, marcando o décimo resultado positivo consecutivo. “O turismo brasileiro vive um momento espetacular. Esses números comprovam que nossas políticas de incentivo, qual...
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