alteração | Notícias do Gremio

Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda – Notícias

16jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda – Notícias

16/06/2025 - 13:29 GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 9h30, no plenário 8. O debate atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto. Confome Lira, a iniciativa impacta diretamente os contribuintes, as empresas, os entes federativos e o mercado financeiro. "A realização da audiência pública com a participação de especialistas e de representantes de entidades relevantes permitirá um debate qualificado e plural sobre os possíveis efeitos da proposta,...

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz – Notícias

12/05/2025 - 11:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: "A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, pelo qual as concessionárias de serviços públicos deverão distribuir as datas de vencimento das contas de água, luz e similares entre a primeira e a segunda quinzena do mês, com no mínimo dois dias de intervalo. O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), recomendou a aprovação do texto, após ajustes. “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores, propiciando-lhes maior margem para o planejamento dos gastos”, avaliou ele. A proposta aprovada altera a Le...

Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais – Notícias

06/05/2025 - 09:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55 com 21 projetos de lei na pauta. Entre os temas que podem ser votados está alteração da quantidade de deputados que alguns estados podem eleger. Com o aumento da população, alguns estados ficaram sub-representados e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Câmara revisar, até junho deste ano, a distribuição das cadeiras, com base no Censo de 2022. O tema é tratado no Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23. Primeiro, os parlamenares precisam votar o regime de urgência da proposta para, então, decidir sobre o...