Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais – Notícias
14/10/2025 - 19:52
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e das demais escolas federais no programa de transporte escolar se residentes em área rural. A proposta será enviada à sanção presidencial.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3096/24 contou com parecer favorável da relatora, deputada Alessandra Haber (MDB-PA). Segundo o texto, estudantes dessas escolas serão contemplados também com recursos do programa de alimentação escolar.
O repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ...