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Tag: Amazônia

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias
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Política

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia – Notícias

27/06/2025 - 16:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4879/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui programa para garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, especialmente na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa nacional de manutenção de infraestrutura está a criação de um fundo específico para financiar as atividades de manutenção das redes de telecomunicações e a parceria com instituições de ensino e pesquisa para capacitar técnicos. O fundo será constituído por recursos do Orçamento da União, contribuições de empres...
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Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal – Notícias

05/06/2025 - 19:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, autor da proposta O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal – região formada por oito estados (AC, AM, AP, MT, PA, RO, RR e TO) e parte do Maranhão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o programa terá como objetivos: incentivar a realização de pesquisas científicas com base na biodiversidade da Amazônia Legal; fomentar a criação de novos medicamentos e produtos sustentáveis; promover a capacitação de recursos humanos locais para atuação na área de biotecnologia; e assegurar a repart...
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Lula assina decreto que amplia programa Áreas Protegidas da Amazônia — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (3/6) o decreto que amplia o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e permite o apoio direto às comunidades localizadas em 60 Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável. A medida prevê ainda o fomento às atividades econômicas oriundas das cadeias da sociobiodiversidade. O ato ocorreu com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre na próxima quinta-feira (5/6). O decreto integra o pacote de medidas anunciado pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento sustentável no país. A atualização do decreto, na prática, potencializará a geração de empr...
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Ministério das Comunicações avança para levar internet rápida a 1,5 milhão de pessoas na Amazônia — Agência Gov

Estrutura liga Belém a Macapá e beneficiará escolas, unidades de saúde e órgãos públicos em áreas de difícil acessoO Ministério das Comunicações deu um passo decisivo para colocar em operação a Infovia 03 nos próximos meses. Nesta quinta-feira (29/5), a pasta reuniu as operadoras de telecomunicações selecionadas para formar o consórcio responsável pela gestão da nova rede, que deve beneficiar diretamente 1,5 milhão de pessoas com internet de alta velocidade. A Infovia 03, que conectará as cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Curralinho (PA) e Ponta de Pedras (PA), contorna a Ilha do Marajó e integra o programa Norte Conectado. O projeto recebeu R$ 98 milhões em investimentos e foi concluído em apenas 19 dias — um marco para a infraestrutura de telecomunicações na reg...
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Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal – Notícias

30/05/2025 - 14:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), recomendou a aprovação da versão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que unificou o Projeto de Lei 3547/23, da deputada Meire Serafim (União-AC), e um apensado. O texto altera a Nova Lei de Licitações e deverá abranger toda a região da Amazônia Legal, que compreende Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rond...
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Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia – Notícias

29/05/2025 - 10:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4902/24, que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A intenção é promover acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social. A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou a aprovação do texto. “A inclusão digital tornou-se um direito fundamental, mas a região amazônica permanece marcada por um cenário de exclusão digital”, lamentou. MetasConforme a proposta aprovada, os objetivos do programa serão: ...
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Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene – Notícias

27/05/2025 - 10:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou aprovar a proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4035/24, que regulamenta o Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e da Região de Abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esse serviço se destina a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de estação geradora de televisão para a recepção livre e gratuita pelo público em geral nas regiões da Amazônia Legal e de abrangência da Sudene. A proposta foi apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA). Segundo ele, atualmente, a ...
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Programa União com Munícipios tem adesão de 85% das cidades prioritárias na Amazônia — Agência Gov

Segundo ciclo do programa prevê investimento de R$ 200 milhões e direciona recursos proporcionais à redução do desmatamento Mais de 85% dos munícipios prioritários na Amazônia já aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa prevê investimento total de R$ 785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável em um grupo formado por 81 municípios. Desse montante, 70 já aderiram à ação. A integração de 22 municípios ocorreu no segundo ciclo do programa, iniciado neste ano, com investimento previsto de R$ 200 milhões. Os 11 municípios restantes podem firmar o termo de adesão no próximo ciclo, que ocorrerá em 2026. “A adesão de mais 22 muni...
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Governo Federal e BNDES anunciam quase R$ 70 milhões para projetos sustentáveis na Amazônia — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o BNDES destinaram quase R$ 70 milhões para fomentar o desenvolvimento econômico na Amazônia. Os recursos, anunciados nesta sexta-feira, 23 de maio, serão aplicados em dois projetos: incentivo à agricultura familiar no Acre, com apoio à produção local e à alimentação escolar, e implantação de tecnologia inovadora de secagem de madeira em Rondônia, com uso de energia renovável. As iniciativas fazem parte da política de desenvolvimento sustentável e de combate às mudanças climáticas. Os anúncios foram feitos na 15ª reunião anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada em Rio Branco (AC). O evento contou com a presença de governadores e vice-governadores, além da m...
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Fundo Clima apoiará projeto de secagem de madeira na Amazônia — Agência Gov

O Fundo Clima, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), vai disponibilizar R$ 43,3 milhões para implantação de unidade de secagem de madeira de espécies nativas proveniente de manejo florestal sustentável em Itapuã do Oeste (RO). O financiamento foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Madeflona Industrial Madeireira Ltda. A madeira virá do manejo sustentável das Florestais Nacionais (Flonas) de Jamari e Jacundá, em uma área total de 141 mil hectares, que estão concedidas à Madeflona. A nova planta terá estufas a vapor com controle de temperatura e umidade, sistema conhecido como kiln drying , que agregam maior valor à madeira produzida pela empresa. As pranchas tratadas por esse processo, inédito na região Norte, têm m...
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