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13out By RedaçãoNo Comments

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais – Notícias

13/10/2025 - 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal. Hoje, o CPC assegura prioridade a processos em que: A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), ao Projeto de Lei 4536/23, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES). O autor argumenta que o...

Segundo dia da conferência de meio ambiente infantojuvenil debate desafios ambientais

8out By govNo Comments

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Segundo dia da conferência de meio ambiente infantojuvenil debate desafios ambientais

O segundo dia da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), na terça-feira (7/10), foi marcado por uma programação diversa e participativa, dedicada às oficinas temáticas Arandu. Ao todo, 15 oficinas foram voltadas aos delegados e delegadas, com idades entre 11 e 14 anos, e cinco oficinas destinadas aos adultos, entre educadores, gestores e demais participantes da etapa nacional. O encontro acontece no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, em Luziânia (GO). Inspiradas no conceito Guarani de Arandu , que simboliza a sabedoria construída pela escuta e pela sensibilidade, as oficinas promoveram espaços de diálogo, experimentação e aprendizado coletivo. Nelas, os participantes vivenciaram experiências que unem ci...

AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações por danos ambientais

6out By govNo Comments

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AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações por danos ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou oito ações civis públicas que pleiteiam R$ 31,4 milhões em indenizações para recuperação ambiental de mais três mil hectares na Amazônia e Mata Atlântica. Além de derrubada ilegal de mata nativa, os processos incluem transporte e comércio ilegal de produtos florestais. O ajuizamento foi conduzido pelo programa AGU Recupera que, desde o início do ano, cobrou na Justiça mais de R$ 786 milhões em 48 ações por danos ambientais em todo o País. Entre os oito processos deste lote, os membros do programa destacam o caso de destruição de 202 hectares de vegetação nativa na Terra Indígena Manoki, no município de Brasnorte, em Mato Grosso. Os infratores exploravam ilegalmente matéria-prima da região e foram flagrados pela Operação Onda Verde, do Instituto Bras...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos – Notícias

02/10/2025 - 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que os planos municipais de gestão de resíduos sólidos incluam os principais impactos ambientais relacionados à gestão de resíduos, como ruídos, poeira, odor e vazamentos. Os planos deverão incluir ainda as medidas amenizadoras já previstas nas respectivas licenças ambientais. O objetivo é assegurar maior clareza das informações e fortalecer o controle social, respeitando as obrigações normativas e financeiras já existentes nos municípios. O projeto altera a Política Nacional de Resíduos S...

Falta de base de dados é desafio para automatizar pesquisas ambientais

29jul By arquivoNo Comments

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Falta de base de dados é desafio para automatizar pesquisas ambientais

Uma equipe de pesquisadores de diversas universidades brasileiras deu início a um inventário da Floresta Amazônica, com o levantamento de informações que vão desde sequenciamento de DNA, a fotos e sons de espécies vegetais e animais.A base de dados dará subsídios para a automatização do reconhecimento de espécies por uma inteligência artificial utilizada pela equipe Brazilian Team na competição XPrize Florestas Tropicais.Formado majoritariamente por brasileiros, o grupo se estruturou em 2019 pela necessidade de reunir diferentes expertises em busca das melhores contribuições para disputar a competição global de mapeamento de florestas tropicais.“Começamos com um grupo pequeno e aos pouquinhos fomos acrescentando pessoas. Por exemplo, eu como botânico não conhecia ninguém da área de r...

Servidores federais ambientais estão em greve em 24 estados e no DF

1jul By arquivoNo Comments

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Servidores federais ambientais estão em greve em 24 estados e no DF

Servidores federais do meio ambiente de 20 estados e do Distrito Federal (DF) iniciaram nesta segunda-feira (1º) movimento de greve geral, informou a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Eles se juntam aos servidores dos estados do Acre, do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que suspenderam as atividades desde o dia 24 de junho.Os servidores do estado do Ceará, que inicialmente havia se posicionado contra a greve, resolveram aderir, nesta segunda-feira, ao movimento paredista. O estado de Pernambuco não aderiu. A Ascema Nacional não informou sobre a situação de Sergipe.Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde a primeira quinzena de junho, quando o Ministério da Gestão e Inovação em Serviç...

Servidores federais ambientais iniciam greve

24jun By arquivoNo Comments

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Servidores federais ambientais iniciam greve

Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que - até o dia 1º de julho - deve abranger 21 estados. Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu...

Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

19jun By arquivoNo Comments

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Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro. As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeir...

RS e BNDES negociam parceria estratégica sobre desastres ambientais

18jun By arquivoNo Comments

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RS e BNDES negociam parceria estratégica sobre desastres ambientais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou, nesta terça-feira (18), que negocia uma parceria estratégica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter recursos que viabilizem estudos e projetos quem deem resiliência ao estado, que enfrenta efeitos da calamidade causada por temporais no fim de abril e durante o mês de maio.“[A parceria] é uma análise das regiões mais afetadas nesse último evento climático com os estudos e os projetos para desenvolver os sistemas de proteção e de alerta robustos que o Rio Grande do Sul passará a ter para enfrentar essa nova realidade climática”, anunciou.Leite não deu detalhes sobre o volume de recursos financeiros envolvidos. “Estamos alinhavando”, disse. A declaração, por meio de uma mensagem de vídeo, fo...

Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

11maio By arquivoNo Comments

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Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

Chuvas intensas como as que ocorrem no Rio Grande do Sul são eventos extremos com tendência de ser mais frequentes em todo o mundo. Segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre, é preciso haver conscientização sobre as mudanças climáticas.“Todo mundo precisa abrir o olho. No mundo inteiro, esses fenômenos extremos estão acontecendo. Em 2021 tivemos recorde de chuvas em uma parte da Europa, e morreram mais de 100 pessoas. Em 2022, houve recorde de chuva no Grande Recife e, em duas horas, em Petrópolis. No ano passado, em fevereiro, tivemos o maior volume de chuva da história do Brasil com 600 milímetros (mm) em 24 horas no litoral norte de São Paulo, na cidade de São Sebastião”...