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Tag: ambientais

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Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais – Notícias

21/05/2025 - 14:23   Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: projeto estimula o setor produtivo a internalizar responsabilidades sociais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1996/24, pelo qual empresas da Zona Franca de Manaus terão de apoiar ações socioeducativas e socioambientais. A análise das iniciativas caberá à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou a aprovação. “O projeto vincula os benefícios fiscais à promoção de investimentos com impacto socioeducativo e socioambiental, estimulando o setor produtivo a internalizar responsabilida...
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Defesa intensifica ações de combate a crimes ambientais e transfronteiriços — Agência Gov

No estado do Amazonas, as Forças Armadas estão mobilizadas para intensificar o combate a crimes ambientais e transfronteiriços. Cerca de 1.700 militares da Marinha, do Exército e da  Aeronáutica estão empregados na Operação Ágata Amazônia 2025, conduzida pelo Comando Conjunto Apoena. As ações ocorrem em uma área de 510 mil km², na região ocidental da Amazônia. A operação é coordenada pelo Ministério da Defesa e ocorre integrada com os órgãos de Segurança Pública e agências governamentais. A execução das ações planejadas - preventivas e repressivas contra os crimes ambientais e transfronteiriços - conta com uma logística de operação que envolve o emprego de diferentes meios operacionais como Navio-Patrulha Fluvial, Navio de Assistência Hospitalar, lanchas blindadas, aeronaves de asas rotati...
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Operação apreende R$ 2,8 mi em bens utilizados para crimes ambientais em unidades de conservação de Rondônia — Agência Gov

Além de equipamentos, fiscais do instituto e instituições parceiras apreenderam armamentos e munições O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio do 5º BPM de Rondônia, Batalhão de Polícia de Choque, Exército Brasileiro, Ibama e Polícia Federal, executou entre 25 de março e 30 de abril a 2ª fase da Operação Dominância de enfrentamento ao garimpo ilegal, desmatamento e invasão nas unidades de conservação federais: Florestas Nacionais do Bom Futuro e Jamari; e o Parque Nacional Mapinguari. Durante a operação foram apreendidos mais de R$ 2,8 milhões em bens usados no cometimento de crimes ambientais, incluindo duas escavadeiras hidráulicas “PC”, três tratores, um caminhão, 17 motocicletas, 52 maquinários de pequeno e médio porte empregados na mineração...
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participação social é prioridade para fortalecer políticas ambientais — Agência Gov

A participação social foi um dos temas prioritários nas propostas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que acontece em Brasília até esta sexta-feira (9/5). Dentre as 2.635 propostas das conferências estaduais, distrital e livres, o eixo cinco, “Governança Global e Educação Ambiental", somou 856 contribuições, incluindo sugestões de participação social. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem nas conferências espaço importante de discussão com contribuição relevante na formulação e implementação de políticas para o desenvolvimento sustentável. E considera que a participação da sociedade reflete o amadurecimento da política ambiental brasileira. A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi organizada em cinco eixos que acolhem as propostas construídas e apresentadas...
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PF combate grilagem de terras da União e fraudes ambientais no Pantanal — Agência Gov

Operação Pantanal Terra Nullius cumpre mandados em Campo Grande e Rio Brilhante/MS A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/5), a Operação Pantanal Terra Nullius, que visa desarticular um esquema de grilagem de terras da União no Pantanal sul‑mato‑grossense e fraudes na emissão e comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) – ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE). As investigações indicam que empresários e fazendeiros da região, em conluio com servidores da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (AGRAER), falsificavam documentos e os inseriam em processos administrativos de titulação para obterem áreas situadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira. Ao todo foram cumpridos ...
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Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais – Notícias

25/04/2025 - 13:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais. O texto aprovado prevê as seguintes medidas: o embargo deve se restringir exclusivamente à área na qual se verificou a infração; a medida pode ser adotada cautelarmente pela autoridade responsável pela autuação ou como sanção administrativa pela autoridade julgadora competente; não podem ser aplicadas restrições a crédito ou incentivos governamentais às...
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