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14out By RedaçãoNo Comments

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Notícias

14/10/2025 - 12:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada para as 10 horas, também analisará o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto. Antes de ir ao Plenário do Congresso, o projeto da LDO (PLN 2/25) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) prevê superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). A LDO orienta a ...

Alckmin diz que preocupação ambiental e amor ao próximo exigem ações concretas

13out By govNo Comments

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Alckmin diz que preocupação ambiental e amor ao próximo exigem ações concretas

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reforçou a necessidade de a comunidade internacional agir com responsabilidade para a transição energética e ambiental, durante reunião ministerial preparatória para a COP 30, que reuniu em Brasília, nesta segunda-feira (13/10), 67 delegações dos cinco continentes. “Convoco a todas e a todos a compartilharmos essa preocupação ambiental e esse amor ao próximo não apenas em nossos discursos, mas em ações concretas, em benefício de toda a comunidade internacional e como legado para as gerações futuras”, afirmou Alckmin. Em sua fala, o presidente em exercício destacou os três objetivos centrais propostos pela Presidência brasileira da COP 30: Reforçar o multilateralismo e o regime d...

Guardas municipais do Grupamento de Defesa Ambiental salvam bebê de 6 meses na Quinta da Boa Vista

12out By rioNo Comments

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Guardas municipais do Grupamento de Defesa Ambiental salvam bebê de 6 meses na Quinta da Boa Vista

Após salvar o bebê, a equipe do GDA levou-o para o hospital - Divulgação Guardas municipais do Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) salvaram um bebê de apenas 6 meses de idade na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio, neste domingo (12/10). A mãe, Yasmim, moradora de Vigário Geral, estava no parque comemorando o Dia das Crianças com sua filha de 5 anos e o bebê. Durante o passeio, o bebê ingeriu um pedaço de morango e, engasgado, começou a passar mal. Os guardas que estavam no local ouviram os gritos de desespero da mãe e rapidamente prestaram atendimento. Eles realizaram a manobra de Heimlich no bebê. Segundo os agentes, a criança voltou a respirar logo após a manobra. Diante do nervosismo da mãe, os guardas colocaram a família na viatura e seguiram...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias

09/10/2025 - 11:40 Joédson Alves/Agência Brasil Deputados destacam que muitos incêndios são provocados pela ação humana A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2933/23, que tipifica o crime de ecocídio como a prática de atos ilegais ou temerários, com a consciência de que eles podem provocar danos graves ao meio ambiente. O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e está marcado para as 9 horas, no plenário 12. O projeto, apresentado pela bancada do Psol, visa fortalecer os instrumentos le...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental – Notícias

07/10/2025 - 15:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que o auto de infração ambiental será instruído com fotografias, vídeos ou outros meios de gravação de sons e imagens. A proposta insere a regra na Lei de Crimes Ambientais. Ainda segundo o projeto, em casos excepcionais e devidamente comprovados, quando não for possível a instrução imediata com tais meios de sons e imagens, o auto de infração deverá ser acompanhado de um relatório circunstanciado, que será enviado ao autuado posteriormente, assegurado o direito à ampla defesa. ...

Conscientização ambiental é a chave para transformação climática, defende Marina Silva

7out By govNo Comments

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Conscientização ambiental é a chave para transformação climática, defende Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou na nesta segunda-feira (6/10) da abertura da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJMA). O evento reúne cerca de 800 participantes, entre estudantes de 11 a 14 anos, acompanhantes e educadores de todas as regiões do país. A iniciativa debate as transformações necessárias para enfrentar a emergência do clima a partir dos pilares da educação e da justiça climática. O encontro segue até a próxima sexta-feira (10/10), no Centro de Treinamento Educacional (CTE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). Em sua fala, a ministra reiterou que o desenvolvimento sustentável vai além da proteção da natureza e se apresenta como uma estratégia fundamental para garan...

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima notifica 67 quiosques da Barra e Recreio para regularização ambiental na restinga

30set By rioNo Comments

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima notifica 67 quiosques da Barra e Recreio para regularização ambiental na restinga

A Secretaria promoveu reunião com os quiosqueiros da Barra e Recreio. Foto: Divulgação/SMAC A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), com o apoio da concessionária Orla Rio, responsável pela gestão de quiosques, iniciou uma ação estratégica e educativa visando a regularização ambiental de 67 quiosques para retirada de excessos, recuperação e adequação de suas estruturas de forma não autorizada sobre áreas de restinga. A iniciativa, que reforça o compromisso da secretaria com a preservação da orla marítima e a promoção da bioeconomia, enfatiza a importância da cooperação entre o poder público e a iniciativa privada. Tainá de Paula, secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima, destacou a natureza educativa e de apoio da iniciativa: – Hoje, ...

Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres

25jun By arquivoNo Comments

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Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres

Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve agravar os prováveis futuros eventos climáticos extremos, segundo avaliação dos professores do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS), Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker. “Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo.O Código Estadual (Lei 15.434/2020) foi alvo nessa semana de uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que deu dez dias para o gove...

Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos

12jun By arquivoNo Comments

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Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos

A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a população não permaneça tão vulnerável aos extremos climáticos, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do CanalGov, nesta quarta-feira (12). “Vamos ter que recuperar a legislação, que é boa, e não permitir que esses retrocessos aconteçam”, afirmou.Como exemplo, Marina citou a Lei 14.285, sancionada em 2021, que permitiu aos prefeitos reduzirem as Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios, córregos e encostas para construção de edificações. No entendimento da ministra, eventos climáticos extremos, como o do Rio Grande do Sul, mostram ...

Avanço da extrema-direita na Europa pode impactar agenda ambiental

11jun By arquivoNo Comments

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Avanço da extrema-direita na Europa pode impactar agenda ambiental

O avanço da extrema-direita no Parlamento Europeu, ainda que limitado em número e focado em alguns países, pode influenciar a agenda ambiental em todo o mundo, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.Isso porque as legendas de extrema-direita negam o quase consenso científico de que o aquecimento da Terra é consequência da ação dos seres humanos sobre a natureza, postura semelhante à do Partido Republicano dos Estados Unidos, hoje liderado por Donald Trump, que vai tentar a Presidência novamente em novembro deste ano. Professora de relações Internacionais do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann - Arquivo pessoalA professora de relações Internacionais do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann avalia que mudanças na Europa e nos Estados Unidos em r...