domingo, agosto 31

Tag: ambiental

Com COP30 no Brasil, vigília religiosa pede conscientização ambiental
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Com COP30 no Brasil, vigília religiosa pede conscientização ambiental

Um enorme gramado entre dois ícones da arquitetura do Rio de Janeiro, a Igreja da Candelária e o Centro Cultural Banco do Brasil, no centro da cidade, foi o local escolhido para receber a edição carioca da Vigília pela Terra, neste sábado (30).A pouco mais de 70 dias para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em Belém, a vigília é um encontro inter-religioso de conscientização sobre a necessidade de interromper a marcha do aquecimento global, responsável pelas tragédias ambientais cada vez mais constantes e danosas.O evento é organizado pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser), organização da sociedade civil e de caráter laico. Além da presença de líderes religiosos locais, centenas de pessoas tinham ao dispor uma programaç...
Marina diz que licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte”
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Marina diz que licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte”

O licenciamento ambiental sofreu um golpe de morte, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao comentar o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e 13 contrários nesta quarta-feira (21).  Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva - Tomaz Silva/Agência BrasilComo o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta está em discussão há 21 anos, tendo tramitado 17 anos na Câmara dos Deputados e quatro anos no Senado. O texto aprovado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por ques...
Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
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Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a necessidade da licença em alguns casos.  Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta está em discussão há 21 anos, tendo tramitado 17 anos na Câmara dos Deputados e quatro anos no Senado. O texto aprovado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Também isenta de licenciamento ...
Comissões do Senado aprovam flexibilização do licenciamento ambiental
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Comissões do Senado aprovam flexibilização do licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre o meio ambiente.O texto segue para votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (21). Se aprovado, volta para nova análise da Câmara dos Deputados uma vez que o Senado alterou o texto original. O PL 2.159/2021 é tido como um retrocesso por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os especialistas questionam a possibilidade de autolicenciamento por parte das empresas para obras de pequeno e médio portes, além da isenção de licença para determinadas atividades agropec...
Projeto de licenciamento ambiental é grande retrocesso, diz ministério
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Projeto de licenciamento ambiental é grande retrocesso, diz ministério

A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.“O projeto viola, da forma como está, alguns princípios fundamentais que já foram trazidos pelo Supremo para resolver outras inúmeras questões ocorridas, principalmente, no governo anterior. O Supremo adotou o princípio do não retrocesso como um princípio basilar nas suas decisões e esse projeto de lei, evidentemente, traz um conjunto grande de retrocessos”, disse João Paulo Capobiano.Para o secretário execu...
Projeto de lei “implode” licenciamento ambiental, diz especialista
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Projeto de lei “implode” licenciamento ambiental, diz especialista

O Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado, “implode” o processo de licenciamentos no Brasil e seria o maior retrocesso ambiental em 40 anos, avaliou a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.Segundo a especialista, as mudanças realizadas no Senado não resolveram os problemas do texto que chegou da Câmara, ainda em 2021.“Essa proposta, se aprovada como está, significará o maior retrocesso na legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição. Ela realmente implode com o licenciamento ambiental no Brasil. A maior parte dos licenciamentos vai ficar na forma de Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Isso significa, na prática, um autolicenciamento”, disse à Agência Brasil.Suely...
“É polêmico, mas vai a voto”, diz relator de licenciamento ambiental
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“É polêmico, mas vai a voto”, diz relator de licenciamento ambiental

O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA).“Não é um relatório unânime. Se fosse unânime, ele teria sido aprovado há mais de 20 anos. Ele é polêmico mesmo. Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário. Deverá ter um mínimo de divergências. Ainda tem mais uma semana para apreciarmos alguma emenda que venha a surgir”, afirmou Confúcio.Criticado por organizações ambientalistas, o texto é apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pela Frente Parlamentar...
Marina Silva diz que propostas democratizam política ambiental
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Marina Silva diz que propostas democratizam política ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que as propostas desenvolvidas e selecionadas durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, encerrada nesta sexta-feira (9), representam um exercício democrático a servir de referência para a definição de políticas públicas, nas mais diversas esferas.Segundo a ministra, as questões apresentadas durante a conferência servirão de sinalização para o Ministério do Meio Ambiente, para o governo federal, bem como para os governos estaduais, municipais e para as empresas. “E o que não foi priorizado não vai ser encostado”, garantiu a ministra.“Vamos ter de fazer o manejo sustentável dessa riqueza de propostas que vieram”, completou.Durante o discurso de encerramento do evento, ela lembrou que, durante o processo que...
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
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Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado.O governo pediu mais tempo para analisar o relatório e, por isso, o debate sobre o tema foi adiado para próxima semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem defendendo a votação do projeto, que é alvo de críticas de organizações ambientalistas.O relator da matéria da CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), justificou que uma norma geral é necessária diante do grande número de normas locais de licenciamento que dificultam o desenvolvimento e a preservação ambiental.“O excesso de judicialização e, principalmente, a constante insegurança jurídica, são m...