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Tag: ambiental

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Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental – Notícias

14/05/2025 - 13:23   Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova Iorque O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Segundo Motta, o compromisso do país com energias limpas e a descarbonização deve ser estrutural e duradouro. Ele participou da 18ª Conferência Datagro/Isso/Citi sobre açúcar e etanol, nesta quarta-feira (14). O evento compõe o Brazil Week, em Nova Iorque, que reúne autoridades, empresários e investidores para debater o desenvolvimento econômico brasileiro. “O Brasil reúne condições ímpare...
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Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias

13/05/2025 - 21:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de preservar a vegetação nativa, permitindo a regularização de áreas de preservação permanente (APP), reserva legal e áreas de uso restrito dentro dos imóveis rurais. Mais de dez anos após o código, vários produtores se queixam ...
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Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis – Notícias

12/05/2025 - 10:34   Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enfrentados por produtores para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento dos imóveis. O debate atende a pedido do deputado Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 6. Veja quem foi convidado O CAR é um registro eletrônico obrigatório para os imóveis rurais no Brasil, criado pelo Código Florestal. Seu objetivo é criar um banco de dados com informações ...
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Governo Federal recebe documento com propostas para a política ambiental — Agência Gov

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado de um processo nacional de escuta e deliberação, que reafirmou o protagonismo da sociedade na construção de políticas públicas e destacou a justiça climática como um dos principais eixos estruturantes para o enfrentamento do grave problema da emergência climática que já esta nos afetando. Durante a cerimônia de encerramento da conferência, também foram apresentadas as 10 propostas prioritárias, definidas pelos delegados da conferência como...
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Sociedade entrega à ministra Marina Silva documento com 104 propostas para a política ambiental brasileira — Agência Gov

Mais de 65 mil pessoas participaram do processo da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que elegeu as propostas da sociedade para enfrentar emergência climática A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado de um processo nacional de escuta e deliberação, que reafirmou o protagonismo da sociedade na construção de políticas públicas e destacou a justiça climática como um dos principais eixos estruturantes para o enfrentamento do grave problema da emergencia climática que já esta nos...
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Brasil lidera articulação do Brics sobre conectividade e sustentabilidade espacial e ambiental — Agência Gov

O Brasil deu um passo importante na construção da agenda digital do Brics nesta terça-feira (6), ao liderar a terceira reunião virtual do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O encontro, coordenado pelo Ministério das Comunicações, serviu para alinhar os últimos detalhes da declaração ministerial que será assinada em junho, durante o encontro presencial do grupo em Brasília. A capital federal recebe, nos dias 29 e 30 de maio, representantes dos 11 países-membros do Brics, no que será a última reunião técnica do grupo antes da assinatura oficial da declaração pelos ministros, prevista para o dia 2 de junho, no Palácio do Itamaraty. “Teremos a oportunidade de receber os onze países do Brics em Brasília no final do mês. Nesta última reunião online, pudemos o...
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Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas – Notícias

24/04/2025 - 10:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a destinação de recursos a escolas públicas da educação básica para promover ações de educação ambiental e de sustentabilidade socioambiental. As verbas serão repassadas nos mesmos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola. O programa é uma iniciativa do governo federal, criada em 1995, e repassa recursos diretamente às escolas públicas para diversos fins, como melhoria da infraestrutura escolar. Parecer favorávelA proposta (Projeto de Lei 59/22), da deputada Tabata...
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Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas – Notícias

16/04/2025 - 16:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). Autor do projeto, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) cita desastres ambientais recentes envolvendo vazamentos de óleo no País – Baía de Guanabara (2000), Campo de Frade (2011) e costa brasileira (2019) – e argumenta que a abertura de uma nova fronteira na região amazônica contraria alertas climáticos emitido...
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