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Tag: ambiental

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental – Notícias
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Política

Motta designa relatores da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental – Notícias

13/06/2025 - 09:54   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou os nomes de relatores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas: o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026 ou PLN 2/25); o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) é o relator da Medida Provisória da Compensação do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF (MP 1303/25); o deputado Zé Vitor (PL-MG) é o relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado). "Três temas sensíveis. Três relatorias ...
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Política

Câmara oferece curso sobre legislação ambiental nesta quinta-feira – Notícias

11/06/2025 - 13:57   Fernando Frazão/Agência Brasil A mudança do clima será um dos temas abordados no curso A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados abriu inscrições para o Curso Legislação Ambiental 2025. O evento é aberto e será realizado nesta quinta-feira (12), às 14 horas, no plenário 2. As aulas gratuitas serão ministradas pelos consultores da área ambiental da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Entre os temas que serão tratados, estarão: "O que se espera da COP 30", "Política Nacional de Mudança do Clima" e "Mercado de Carbono". Da Redação - ND ...
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Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal – Notícias

29/05/2025 - 20:03   Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Pela proposta, esse dinheiro passará a ser depositado integralmente em um novo fundo denominado Fundo Nacional de Proteção Animal e Ambiental (FNPAA). O fundo será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, responsável por definir quais projetos serão beneficiados. Atualmente, esses valores são direcionados, em percentuais estabelecidos por lei, ao...
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Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa – Notícias

27/05/2025 - 14:22   Depositphotos As comunidades quilombolas estão entre as mais afetadas pelas mudanças climáticas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), o seminário "Racismo Ambiental e Transição Energética Justa". O debate atende a pedido dos deputados Dandara (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP), e busca aprofundar o tema sobre os impactos das mudanças climáticas e dos processos de transição energética em populações historicamente vulnerabilizadas, como comunidades indígenas, quilombolas, camponesas, ribeirinhas e periféricas. O seminário está marcado para as 9 horas, no auditório Freitas Nobre. V...
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Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias

23/05/2025 - 11:31   Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias franca nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e será realizado às 14 horas, no plenário 2. De acordo com Geovania, a atual delimitação da área de proteção ambiental (APA) foi feita sem respeitar os requisitos necessários, como ouvir as comunidades afetadas e considerar as situações já consolidadas na região. Segundo ela, a delimitação f...
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Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares – Notícias

22/05/2025 - 17:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), tema analisado pelo Congresso Nacional desde 2004. O texto aprovado pela Câmara em 2021 acaba de ser alterado no Senado e volta para análise final dos deputados. Ambientalistas o apelidaram de “projeto da devastação”, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País. Com as alterações no Senado, a proposta de Lei Geral do L...
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No Dia da Biodiversidade, Marina Silva destaca avanços promovidos pelo licenciamento ambiental — Agência Gov

“Não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quinta-feira (22/5) no Rio de Janeiro (RJ). No evento, realizado na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou uma série de ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros, como as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios vindos de sua utilização (leia mais abai...
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Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental – Notícias

14/05/2025 - 13:23   Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova Iorque O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Segundo Motta, o compromisso do país com energias limpas e a descarbonização deve ser estrutural e duradouro. Ele participou da 18ª Conferência Datagro/Isso/Citi sobre açúcar e etanol, nesta quarta-feira (14). O evento compõe o Brazil Week, em Nova Iorque, que reúne autoridades, empresários e investidores para debater o desenvolvimento econômico brasileiro. “O Brasil reúne condições ímpare...
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Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias

13/05/2025 - 21:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de preservar a vegetação nativa, permitindo a regularização de áreas de preservação permanente (APP), reserva legal e áreas de uso restrito dentro dos imóveis rurais. Mais de dez anos após o código, vários produtores se queixam ...
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Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis – Notícias

12/05/2025 - 10:34   Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enfrentados por produtores para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento dos imóveis. O debate atende a pedido do deputado Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 6. Veja quem foi convidado O CAR é um registro eletrônico obrigatório para os imóveis rurais no Brasil, criado pelo Código Florestal. Seu objetivo é criar um banco de dados com informações ...
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