ambiente – noticiasdogremio.com

17out By govNo Comments

Mais recursos para comida agroecológica: bom para a mesa, bom para o ambiente

No Dia Mundial da Alimentação, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, realizou entregas para promover a agroecologia e a transição agroecológica. O ato ocorreu ontem (16) durante o 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece até o próximo dia 18, em Juazeiro (BA). O ministro anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), com o resultado do edital que irá apoiar 37 projetos nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e na Amazônia Legal. O edital prevê o recurso de R$ 100 milhões que foram destinados pela Fundação BB, Fundo Socioambiental do BNDES e do Fundo Amazônia. Também foram realizadas entregas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agr...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 – Notícias

16/10/2025 - 11:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participação dos povos indígenas nas decisões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. O debate atende a pedido da deputada Duda Salabert (PDT-MG), presidente da Subcomissão Especial da COP30. Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos que assegurem o protagonismo dos povos indígenas nas negociações climáticas que ocorrerão durante a conferência, que ocor...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual – Notícias

16/10/2025 - 00:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência em ambientes virtuais. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 3287/24 tem o objetivo de prevenir, detectar e reprimir situações de risco à integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes nos meios digitais. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o protocol...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe – Notícias

16/10/2025 - 00:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). No artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que proíbe o trabalho a menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz, a relatora propõe outra exceção: participação em representações artísticas previamente autori...

16out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital – Notícias

16/10/2025 - 00:30 • Atualizado em 16/10/2025 - 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). No artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que proíbe o trabalho a menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz, a relatora propõe outra exceção:...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 23:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das políticas públicas destinadas a esse público, a proteção no ambiente digital. O objetivo é garanti...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital – Notícias

15/10/2025 - 23:06 • Atualizado em 15/10/2025 - 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das políticas públicas destinadas a esse ...

Governo lança nova faixa etária e amplia regras da Classificação Indicativa para o ambiente digital

15out By govNo Comments

Notícias

Governo lança nova faixa etária e amplia regras da Classificação Indicativa para o ambiente digital

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), atualizou as regras da Classificação Indicativa no Brasil, incorporando critérios voltados ao ambiente digital e criando uma nova faixa etária de proteção para a primeira infância. A Portaria nº 1.048/2025, assinada nesta quarta-feira (15) pelo ministro Ricardo Lewandowski, estabelece a categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e amplia os eixos de avaliação, que agora incluem a interatividade digital, além dos tradicionais temas de sexo e nudez, violência e drogas. “Hoje damos um passo importante para a consolidação desta nova lei com a assinatura da Portaria de Classificação Indicativa. A criação da nova faixa de classificação reforça a proteção à primeira infância, e...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias

15/10/2025 - 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta aprimora a segurança em ambientes escolares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera a Lei 13.675/18, que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para reforçar ações de prevenção e repressão à violência escolar. Por recomendação do relator, deputado ...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar – Notícias

15/10/2025 - 10:35 Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. Ainda não há nova data para o debate. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital. Análise aceleradaBarbosa é relator do PL 5669/23, que está em regime de urgência. O texto pode ser votado nesta se...