amplia – noticiasdogremio.com

17out By rioNo Comments

Município amplia oferta de contraceptivo Implanon. Dia D de multivacinação e saúde da mulher será neste sábado

Estão disponíveis todas as vacinas de rotina destinadas às crianças e aos adolescentes - Edu Kapps/SMS No Outubro Rosa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) amplia a oferta do dispositivo Implanon como mais um método contraceptivo à disposição das mulheres cariocas pelo Sistema Único de Saúde, contribuindo para o planejamento sexual e reprodutivo. Somente neste sábado (18/10), dia D de mobilização pela saúde da mulher e da campanha de multivacinação, cerca de 5 mil unidades estarão disponíveis para aplicação nas clínicas da família e centros municipais de saúde, que funcionarão das 8h às 17h. A ampliação da oferta ocorre após o município receber uma remessa de 22 mil Implanons enviada pelo Ministério da Saúde. O dispositivo pode ser aplicado em todas as...

Governo lança nova faixa etária e amplia regras da Classificação Indicativa para o ambiente digital

15out By govNo Comments

Notícias

Governo lança nova faixa etária e amplia regras da Classificação Indicativa para o ambiente digital

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), atualizou as regras da Classificação Indicativa no Brasil, incorporando critérios voltados ao ambiente digital e criando uma nova faixa etária de proteção para a primeira infância. A Portaria nº 1.048/2025, assinada nesta quarta-feira (15) pelo ministro Ricardo Lewandowski, estabelece a categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e amplia os eixos de avaliação, que agora incluem a interatividade digital, além dos tradicionais temas de sexo e nudez, violência e drogas. “Hoje damos um passo importante para a consolidação desta nova lei com a assinatura da Portaria de Classificação Indicativa. A criação da nova faixa de classificação reforça a proteção à primeira infância, e...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal – Notícias

15/10/2025 - 15:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2477/23, que altera o Código Florestal para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a curso d'água. Pelo projeto, nascente será o afloramento natural “ainda que intermitente” que dá início a um curso d’água. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a aprovação da proposta após ajustes. “Esta proposta corrige u...

MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo

14out By govNo Comments

Notícias

MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo

Ministério reforça compromisso com diversidade, respeito e acolhimento de passageiros em terminais de todo o paísO Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), tem conduzido uma série de iniciativas que consolidam uma nova fase para uma aviação civil brasileira mais inclusiva, acessível e socialmente responsável. Parte das ações, realizadas em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), universidades, concessionárias de aeroportos e companhias aéreas, integram o programa Asas para Todos, uma estratégia de governo que une diversidade, capacitação e sustentabilidade no setor aéreo. Entre os principais projetos em andamento está o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que prevê a instal...

Lei sancionada por Lula amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

8out By govNo Comments

Notícias

Lei sancionada por Lula amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8/10) e aumenta de um terço até a metade a pena no caso de as substâncias serem consumidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicado na edição desta quarta-feira (8/10), do Diário Oficial da União. Pelo documento, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida por meninos e meninas com menos de 18 anos. Atualmente, o Estatuto da C...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo – Notícias

06/10/2025 - 10:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: traficantes ameaçam a vida de produtores rurais em áreas de fronteira O Projeto de Lei 724/25 amplia o conceito de terrorismo previsto na Lei Antiterrorismo para incluir o tráfico de drogas ilícitas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto passa a considerar ato de terrorismo ajudar financeiramente, proteger ou facilitar atividades ligadas ao tráfico de drogas, incluindo ações como coagir pessoas ou o governo, por meio de violência ou ameaça, com o objetivo de provocar terror social ou generalizado. O autor, deputado Coronel Meira (PL-PE), afirma que as organizações criminosas utilizam o tr...

Ministra destaca sanção de lei que amplia licença-maternidade

2out By govNo Comments

Notícias

Ministra destaca sanção de lei que amplia licença-maternidade

Titular da pasta das Mulheres celebrou o avanço do período de licença para mães nos casos de longas internaçõesEntrevistada desta quinta-feira (2/10) no programa Bom Dia, Ministra, a titular da pasta das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da medida anunciada pelo Governo do Brasil que amplia a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e da mãe em casos de internação de longo prazo — sancionada pelo presidente Lula durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A ministra explicou que o projeto ainda passará por regulamentação para definir o funcionamento e critérios, mas celebrou o conceito aprovado.Ela prorroga a licença-maternidade por até 120 dias após a alta hospitalar e amplia o salário-maternidade, no senti...

Haddad celebra ‘votação histórica’ de projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

2out By govNo Comments

Notícias

Haddad celebra ‘votação histórica’ de projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda afirmou que o projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara, na noite desta quarta-feira (1°), busca justiça tributária e está ancorado no equilíbrio fiscal. Texto segue para o SenadoO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi uma “votação histórica” a aprovação, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto-base teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta quarta-feira (1º/10).Foi uma votação histórica, 493 votos, sem nenhum voto contra. Todo mundo que marcou presença ontem votou a favor do projeto. Foi uma construção muito importante que contou com a liderança do presidente [da Câmara dos Deputados] Hugo Motta e do relator Arthur Li...

Para Márcia Lopes, conferência amplia leque de políticas para enfrentar violência contra mulheres

2out By govNo Comments

Notícias

Para Márcia Lopes, conferência amplia leque de políticas para enfrentar violência contra mulheres

Ministra das Mulheres cita destaques da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e aborda outras ações estratégicas ligadas à pasta, como o Relatório de Transparência Salarial e o Disque 180A ministra Márcia Lopes (Mulheres) foi a convidada do Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (2/10). Na conversa com profissionais de rádios e portais de diversas regiões do país, ela apresentou um balanço da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília, além de abordar ações de enfrentamento à violência contra mulheres, o Relatório de Transparência Salarial e o Outubro Rosa. Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, a 5ª CNPM retornou após quase dez anos e teve participação de cerca de 3,5 mil mulheres de todas as regiõe...

1out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe – Notícias

01/10/2025 - 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em entrevista coletiva nesta quarta-feira O relator do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil (PL 1087/25), deputado Arthur Lira (PP-AL), aceitou mudança para permitir o pagamento até 2028 de lucros e dividendos de 2025 que não tenham sido pagos pelas empresas. "Dividendos que deveriam ou poderiam ter sido distribuídos anteriormente por um motivo ou por outro", disse Lira, durante entrevista coletiva à imprensa. Ele informou que foram aceitas 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao texto. O projeto é o único item da pauta de votações desta quarta-feira (1º). ...