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Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe – Notícias

01/10/2025 - 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em entrevista coletiva nesta quarta-feira O relator do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil (PL 1087/25), deputado Arthur Lira (PP-AL), aceitou mudança para permitir o pagamento até 2028 de lucros e dividendos de 2025 que não tenham sido pagos pelas empresas. "Dividendos que deveriam ou poderiam ter sido distribuídos anteriormente por um motivo ou por outro", disse Lira, durante entrevista coletiva à imprensa. Ele informou que foram aceitas 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao texto. O projeto é o único item da pauta de votações desta quarta-feira (1º). ...

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Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

01/10/2025 - 19:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A intenção é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes...

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Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário – Notícias

01/10/2025 - 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara: abaixo-assinado pede a taxação dos super-ricos Durante os discursos de hoje no Plenário da Câmara, os deputados fizeram mais de 100 menções ao projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026. O projeto (PL 1087/25) é o único item da pauta de votações desta quarta-feira (1º). Muitos deputados definiram como histórica a data da votação e defenderam a aprovação da medida. A proposta, enviada em março deste ano pelo governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por an...

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Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada – Notícias

01/10/2025 - 17:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta prevê ainda que, em caso de parto antecipado, a empregada terá direito aos 180 dias de licença-maternidade previstos. Atualmente, o benefício é para apenas às servidoras públicas. Para o autor do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), a ampliação da licença-maternidade para 180 dias para todas as trabalhadoras regidas pela CLT representa um avanço significativo para mulheres, crianças e empresas. ...

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Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação – Notícias

01/10/2025 - 10:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento O Projeto de Lei 649/25 obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências médicas ligadas à gestação, mesmo que a modalidade contratada não inclua atendimento obstétrico. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 9.656/98, que trata dos planos privados de assistência à saúde. A autora do projeto, deputada Rosangela Moro (União-SP), explica que a legislação já prevê cobertura compulsória nesses casos. No entanto, a falta de clareza permite que as operadoras neguem atendimento a gestantes em situação de emergência, quando o pla...

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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso – Notícias

01/10/2025 - 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o financiamento, a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. A proposta modifica a destinação de parte da arrecadação das loterias (federal, esportiva e de prognósticos) para aumentar a receita do fundo a partir de 2026, o que vai assegurar uma fonte estável de recursos. Hoje a principal fonte do fundo são doações dedutíveis do Imposto de Renda. Além disso, o texto estabelece diretrizes para o uso desses recursos, priorizando o fortalecimento das...

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Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas – Notícias

30/09/2025 - 20:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi relatora do projeto que originou a lei A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o que estabelece a Lei 15.222/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A norma permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido, quando houver internações que ultrapassem duas semanas. A nova lei tem origem no Projeto de Lei 386/23, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sancionado dura...

Bolsa Família amplia inserção de mães no mercado de trabalho

30set By govNo Comments

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Bolsa Família amplia inserção de mães no mercado de trabalho

Estudo aponta que mulheres com filhos apresentaram maior índice de emprego formal ao ingressarem no programa, com crescimento de 7,4%Com o apoio recebido pelo Programa Bolsa Família, as mães beneficiárias apresentam maior índice de emprego formal comparado a outros perfis. As estimativas foram apresentadas no artigo “Transferência de renda e participação feminina no mercado laboral: o caso do Programa Bolsa Família”. De acordo com o estudo, foi registrado um aumento de 1,13 ponto percentual de mães beneficiárias do programa no mercado formal de trabalho, o que representa um crescimento de 7,4% em relação à média registrada antes dessas mulheres começarem a receber o benefício. Os impactos são mais significativos em mães de crianças entre três e seis anos. O texto integra a 40ª edição da s...

Saúde amplia vacinação contra o HPV para quem usa PrEP

3jul By arquivoNo Comments

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Saúde amplia vacinação contra o HPV para quem usa PrEP

Usuários da chamada profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV, com idades entre 15 e 45 anos, passaram a integrar o público-alvo para vacinação contra o HPV no Brasil. A orientação consta em nota técnica publicada nesta quarta-feira (3) pelo Ministério da Saúde.Segundo o documento, o grupo deve receber a vacina quadrivalente (HPV4), que protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do vírus. Nesse caso, o esquema indicado é de três doses, com intervalos de dois meses após a primeira e de quatro meses após a segunda.Usuários de PrEP com esquema completo de vacinação contra o HPV não devem ser imunizados novamente. Já usuários de PrEP que já foram imunizados contra o HPV, mas estão com esquema incompleto, devem completar as três doses.Para ser imunizado, basta procurar uma sala de vacina da rede...

Brasil amplia vagas no atletismo e chama primeiros convocados a Paris

1jul By arquivoNo Comments

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Brasil amplia vagas no atletismo e chama primeiros convocados a Paris

O Brasil ampliou neste fim de semana o número de classificados no atletismo à Olimpíada de Paris, no encerramento do Troféu Brasil, em São Paulo. O mineiro Luiz Maurício da Silva (lançamento de dardo) venceu a prova, com direito a quebra do recorde continental, com a marca de 85,57m.Com o fechamento do ranking mundial da World Athletics (federação internacional) no domingo (30), o Brasil também arrematou uma vaga das duas últimas vagas no revezamento no 4x100 metros – 14 equipes já estavam asseguradas. Na lista da World Athletics o país é o mais bem ranqueado, em 15º lugar, e a Holanda, e 16º, garantiu a outra vaga. O melhor tempo do Brasil no revezamento 4x100m foi de 38s19, obtido no Mundial de Atletismo do ano passado, pelo quarteto formado por Felipe Ba...