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Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas – Notícias

25/04/2025 - 12:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, dos atuais 67% para 75%, a reserva obrigatória de vagas para brasileiros nas empresas. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), para o Projeto de Lei 2456/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O texto da relatora vai no sentido contrário da versão original, que acabava com essa reserva obrigatória de vagas para brasileiros. “A CLT merece adequações, tendo em vista que foi ela...
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Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos – Notícias

24/04/2025 - 11:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida é incluída na Lei da Acessibilidade, que já prevê a mesma obrigação para centros comerciais, como shoppings. A proposta (PL 2591/24) é do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e foi aprovada com parecer favorável do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Os espaços destinados à cultura e ao esporte devem eliminar barreiras e garantir os di...
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Minha Casa, Minha Vida amplia meta e deve chegar a 3 milhões de unidades contratadas, diz Jader Filho — Agência Gov

Responsável por mais da metade dos lançamentos imobiliários e por puxar crescimento da construção civil acima do PIB nacional, programa tem novidades, como a nova faixa para a classe média e moradias voltadas para pessoas em situação de ruaDuas novidades anunciadas recentemente no Minha Casa, Minha Vida, como a nova faixa para a classe média, voltada para famílias com renda mensal até R$ 12 mil, e a destinação de 3% de novas moradias do programa para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, ampliaram a meta de unidades contratadas pelo programa até o final de 2026. Foi o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (23/4), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O presidente Lula lançou a ...
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Ministério da Saúde amplia ações de enfrentamento à dengue para 312 municípios — Agência Gov

As novas ações de enfrentamento à dengue vão priorizar 312 municípios com alta transmissão da doença ou número de casos em ascensão. Com a ampliação, o Ministério da Saúde segue fortalecendo o apoio aos estados e municípios para reduzir casos graves e óbitos. As equipes da Força Nacional do SUS estão preparadas para atender às cidades e apoiar na organização da assistência, com capacidade para instalar até 150 centros de hidratação. Nesse contexto, também está o novo guia que possibilita enfermeiros indicarem exames e medicamentos nas emergências, garantindo assistência no menor tempo. Acesse a lista dos 312 municípios Os 312 municípios prioritários estão divididos em 21 estados, além do Distrito Federal, abarcando todas as regiões do país. Do total, 114 são de São Paulo, 42 de Minas...
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Governo Federal amplia investimento no programa Cantinhos da Leitura — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), investiu, até março de 2025, mais de R$ 180 milhões na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. Os repasses foram realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa é desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Na próxima terça-feira, 22 de abril, o MEC anunciará o investimento de mais de R$ 16 milhões para o atendimento das crianças da educação infantil em 2025. O PDDE Cantinho da Leitura tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. A ampliação do atendimento à educação infantil reflet...
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