Sua fonte Diária de Notícias

Tag: ampliação

Secretário de Comunicação defende ampliação do alcance da Rede Legislativa de Rádio e TV – Notícias
Sem comentários
Política

Secretário de Comunicação defende ampliação do alcance da Rede Legislativa de Rádio e TV – Notícias

03/07/2025 - 12:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV A Câmara dos Deputados sediou nesta quinta-feira (3) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro, reunindo representantes de legislativos estaduais e municipais. O evento marcou o início dos debates sobre o crescimento e o futuro da rede, criada para compartilhar canais e infraestrutura, reduzindo custos para as casas legislativas. Atualmente, a Rede Legislativa opera 1.618 estações de TV, alcançando 128 milhões de pessoas, e 25 estações de rádio. O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Marx Beltrão (PP-AL), ressaltou a importância estratégica do e...
Leia mais
Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre – Notícias

18/06/2025 - 14:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonia Lucia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2264/19, que estende para todos os 22 municípios do Acre a condição de área de livre comércio de exportação e importação, sob regime fiscal especial, com a finalidade de promover o desenvolvimento local. A relatora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), recomendou a aprovação do texto, que altera a Lei 8.857/94. A norma trata de áreas de livre comércio no Acre e já beneficia os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. “Em linhas gerais, nessas áreas de livre comércio i...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias

29/05/2025 - 18:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as "mães de Haia" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3535/21, que enquadra no crime de "subtração de incapaz" o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da outra parte que também detém a guarda. A proposta ainda deve passar pelo Plenário antes de seguir para o Senado. Subtração de incapaz, segundo o Código Penal, é o crime de subtrair uma pessoa com menos de 18 anos ou que seja interditada (sem capacidade legal para agir por si) do poder de quem a tem sob guarda legalmente. A pena é de detenção de dois meses a do...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados – Notícias

26/05/2025 - 17:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o uso da monitoração eletrônica para presos e condenados em diversas situações. A medida prevê as tornozeleiras na prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária e atividade externa. O texto também determina a monitoração compulsória no regime aberto e estabelece que a Polícia Penal será responsável pelo acompanhamento e pela aplicação de medidas em caso de descumprimento. A ampliação do uso das tornozeleiras eletrônicas será incorporada ao Código Penal, ao Código de P...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios – Notícias

26/05/2025 - 15:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil retirou a exigência de número mínimo de mamógrafos por município A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo SUS, a fim de garantir rapidez no atendimento.  Segundo a proposta, será aprovado regulamento sobre diretrizes para a distribuição e instalação de equipamentos de mamografia nos estados e municípios, considerando a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais, com vistas a promover a equidade no acesso aos serviços. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Z...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte – Notícias

22/05/2025 - 13:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas acesso a recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A versão aprovada é a da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o Projeto de Lei 3421/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), e o PL 4189/23, que está apensado. O texto altera a Lei dos Fundos Constitucionais. O relator na Comissão de Agricultura, deputado Alexandre Gui...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários – Notícias

21/05/2025 - 17:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em caráter conclusivo, projeto de lei que amplia o acesso do programa Bolsa Família a trabalhadores temporários. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 3191/23, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi favorável à proposta. ElegibilidadeO Bolsa Família beneficia famílias...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades – Notícias

21/05/2025 - 14:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta favorece equidade federativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/24, que estabelece o limite de 0,4% do total de habitantes de cada cidade para o efetivo das guardas municipais. Esse percentual poderá ser acrescido de 50% nas cidades em que não houver unidade fixa da Polícia Militar ou quando os índices de criminalidade e as condições gerais de segurança pública local justificarem a ampliação. O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), recomendou a aprovação do texto. “A fixação de um único teto de 0,4% corrige distorções, favorece maior equ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes – Notícias

06/05/2025 - 21:08   Marcelo Seabra/Agência Pará Jovens aprendem a cozinhar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o rol de entidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que podem ministrar cursos para a formação de aprendizes. A proposta inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais.  A CLT prevê que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes entre 5% e 15%, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.  ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais – Notícias

29/04/2025 - 13:24   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para renegociar dívidas de empreendimentos financiados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Pela proposta, os bancos administradores desses fundos ficam autorizados a renegociar extraordinariamente essas operações até 31 de dezembro de 2025. Para dívidas rurais renegociadas nesse prazo, o pagamento será feito em parcelas anuais até novembro de 2035, com a pr...
Leia mais