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13out By govNo Comments

Governo Federal lança linha de financiamento de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura da saúde e da educação

O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todo o país. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos.Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência.De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem E...

10out By RedaçãoNo Comments

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Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça – Notícias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Campos: hoje a licença-paternidade é custeada 100% pela empresa O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O objetivo é garantir mais dias de convivência dos pais com o filho recém-nascido ou adotado. Mais de 100 propostas sobre o assunto tramitam na Câmara dos Deputados. O projeto de Campos, porém, tramita em regime de urgência e já está pronto para a votação no Plenário. Em entrevista à Rádio Câmara, Pedro Campos afirmou que o texto deve ser votado nas próximas semanas. Segundo ele, uma das ideias foi sugerida pela bancada feminina e prevê o aumento gradual da licença-paternidade: de 5 dias para 30, ...

Acordo Mercosul-União Europeia pode ampliar participação feminina no comércio exterior

8out By govNo Comments

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Acordo Mercosul-União Europeia pode ampliar participação feminina no comércio exterior

A secretária em exercício de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Daniela Matos, destacou a importância de fortalecer a participação feminina no comércio internacional e de incorporar a pauta de gênero nos acordos comerciais durante o 11º Encontro da Convergência Empresarial de Mulheres do Mercosul (CEMM), realizado nesta quarta-feira (8/10), em Brasília (DF). De acordo com Daniela, aumentar a participação feminina no comércio internacional brasileiro é uma das prioridades da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A secretária em exercício ressaltou que, desde 2023, o governo federal vem estruturando políticas e ações para ampliar o protagonismo feminino nas exportações, com base em diagnóstico inédito elaborado pela Secex. O ...

No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no País

7out By govNo Comments

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No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no País

As carretas já começaram a rodar o País nesta semana. Além de consultas, serão realizados procedimentos e exames para prevenção do câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sancionou, nesta terça-feira (7/10), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 1.301/2025 que criou o programa Agora Tem Especialistas . A iniciativa consolida a iniciativa lançada pelo Governo Federal para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Para isso, o programa amplia o acesso da população a atendimento especializado de média e alta complexidade, mobilizando toda a rede de saúde, pública e privada, nos estados e municípios de todo o país. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma nova e...

MEsp firma parceria para ampliar produção de pesquisas no cenário dos jogos eletrônicos e dos eSports

7out By govNo Comments

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MEsp firma parceria para ampliar produção de pesquisas no cenário dos jogos eletrônicos e dos eSports

A expectativa é que o trabalho desenvolvido entre os parceiros ajude a consolidar a comunidade de praticantes de esportes eletrônicos, abrangendo jogadores de diferentes níveisPara ampliar a produção de conhecimento sobre jogos eletrônicos e eSports, o Ministério do Esporte firmou um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais. A parceria permitirá o mapeamento dos jogos no Brasil, o desenvolvimento de pesquisas, a produção e elaboração de políticas públicas voltadas ao setor, além de garantir a presença de uma delegação institucional na 1ª edição dos Jogos Olímpicos de eSports, a ser realizada em 2027, em Riad, na Arábia Saudita. O acordo tem como objetivo formar profissionais capacitados para atuar em diferentes áreas dos jogos eletrôni...

Governo inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil

1out By govNo Comments

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Governo inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil

Proposta que moderniza o processo de obtenção da carteira de motorista, com foco na redução de custos e ampliação da segurança para a população, estará disponível para sugestões por 30 dias, a partir desta quinta-feira (2)O Governo Federal inicia, nesta quinta-feira (2/10), uma consulta pública para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil e tornar o documento mais acessível e barato para a população. A iniciativa é conduzida pelo Ministério dos Transportes e marca o primeiro passo para colocar em prática um novo modelo de formação de condutores, que busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país. Além disso, ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mai...

Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

25jul By arquivoNo Comments

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Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações

O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao participar do Fórum de Comércio e Inovação Coreia-ALC, no Rio de Janeiro. Entre os indicadores positivos, Alckmin salientou a queda do risco país de 254 pontos para 160 pontos, a redução da inflação de 4,5% para 3,7%, a queda do desemprego de 8,3% para 7,1% e a aprovação da reforma tributária.Alckmin disse que a reforma tributária simplifica e estimula investimentos e exportação porque desonera completamente investimento e exportação. "Acaba com a cumulatividade. Isso deve dar um impulso à nossa economia”, acrescentou o ministro, ao citar estudo do Instituto de...

Brasil quiere ampliar el uso de la energía nuclear

1jul By arquivoNo Comments

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Brasil quiere ampliar el uso de la energía nuclear

En la última Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Clima (COP28) en Dubai, Emiratos Árabes Unidos, un grupo de 22 países se comprometió a triplicar la generación de energía nuclear para 2050. Este esfuerzo tiene como objetivo contribuir a la descarbonización y mitigar el cambio climático, ya que la energía nuclear es considerada limpia debido a la ausencia de emisiones de gases de efecto invernadero por parte de las centrales.Actualmente, hay 58 reactores en construcción en 17 países. Las principales naciones en términos de construcción son China (22 reactores), India (8) y Turquía (4). En Europa, se están construyendo 13 reactores, mientras que en América, hay tres en desarrollo.Brasil no es signatario del acuerdo de la COP28, pero planea aumentar su capacidad nuclear con la con...

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

20maio By arquivoNo Comments

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Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+."A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles me...

Brasil vai ampliar uso da bactéria wolbachia no combate à dengue

30abr By arquivoNo Comments

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Brasil vai ampliar uso da bactéria wolbachia no combate à dengue

Seis municípios devem receber em julho as primeiras solturas de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria wolbachia: Uberlândia em Minas Gerais; Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Presidente Prudente, em São Paulo, Joinville, em Santa Catarina; e Natal, capital do Rio Grande do Norte. No ano que vem, a estratégia será adotada em mais 22 municípios de Minas Gerais. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país a incorporar a tecnologia como política pública para reduzir os casos de dengue a médio e longo prazo.O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela e, quando...