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Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil – Notícias

6jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil – Notícias

06/06/2025 - 18:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa estabelecer regras e oferecer recomendações para adoção da política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em aviões e aeroportos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 1888/23, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), para colocar entre as competências da Anac a adoção da política dentro de sua área de atuação. O projeto original obrigava o poder público a pr...

Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones – Notícias

27/05/2025 - 12:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vitor Lippi chamou a atenção para o potencial de crescimento desses equipamentos O diretor-presidente-substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto Honorato, anunciou nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, a abertura de debates públicos para mudanças na regulamentação sobre drones. “Na semana passada, a Anac aprovou uma audiência pública para reestruturação completa do regulamento. É uma mudança bastante esperada”, disse Horonato. Segundo ele, serão avaliadas também as regras internacionais aplicadas ao uso de aeronaves não tripuladas. O anúncio foi feito em debate conjunto nas comissões de Indústria, ...

Comissão externa vai ouvir Anac sobre suspensão dos voos da Voepass – Notícias

06/05/2025 - 12:02 Cenipa Queda do avião da Voepass matou 62 pessoas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a suspensão dos voos da empresa. O debate foi proposto pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e está marcado para as 15 horas, no plenário 6. Falta de segurançaNo dia 11 de março, a Anac suspendeu os voos da Voepass por falta de segurança nas operações. Desde o acidente, que aconteceu em Vinhedo (SP) e matou 62 pessoas, a agência implantou um...