sábado, outubro 18

Tag: analisa

Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores – Notícias
17out By RedaçãoNo Comments
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Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores – Notícias

17/10/2025 - 09:36   Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. O debate foi pedido pela coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos  (Republicanos-BA), pelas deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Luiz Lima  (Novo-RJ). O encontro vai reunir especialistas, juristas,...
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Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias
15out By RedaçãoNo Comments
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Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 20:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora um pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário deve votar parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou o pedido na quarta-feira (8). O pedido de suspensão de ação penal (SAP 2) foi relatado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), atualmente licenciado do mandato, após vídeo publicado pelo deputado federal ...
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Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica – Notícias
15out By RedaçãoNo Comments
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Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica – Notícias

15/10/2025 - 13:06   GettyImages Medida provisória quer evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para discutir o armazenamento de energia elétrica. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A audiência vai reunir especialistas, representantes do setor energético e autoridades públicas para debater: o papel do armazenamento de energia elétrica como elemento-chave na transição energética brasileira; pro...
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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça – Notícias
14out By RedaçãoNo Comments
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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça – Notícias

14/10/2025 - 11:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: "'A nossa missão é aperfeiçoar a legislação" A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude. O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa. EntrevistaEm entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, ...
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Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública – Notícias
13out By RedaçãoNo Comments
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Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública – Notícias

13/10/2025 - 18:40   Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir dos requerimentos do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta do even...
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Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista – Notícias
8out By RedaçãoNo Comments
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Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista – Notícias

08/10/2025 - 10:30   YouTube   O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) afirmou que os altos preços das passagens aéreas prejudicam o direito de locomoção, a integração entre os destinos e o desenvolvimento econômico e regional do país. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a pedido de Cristino. “Semanalmente, recebemos reclamações sobre preços abusivos, falta de respeito e desconsideração das empresas com os passageiros”, disse o parlamentar, ao abrir o debate. O encontro discutiu as causas do aumento das tarifas e as dificuldades enfrentadas pelas companhias aéreas e pelos consumidores. Altos custosS...
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Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados – Notícias
7out By RedaçãoNo Comments
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Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados – Notícias

07/10/2025 - 12:16   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O local da reunião ainda não foi definido. Pedidos do PLA maior parte das representações foi apresentada pelo PL. São seis pedidos, sendo três deles contra o deputado André Janones (Avante-MG). Confira:  REP 4/25: acusa Janones de abuso das prerrogativas parlamentares ao circular pela Câmara vestindo camiseta com palavrão. REP 8/25: acusa Janones de ter pedido a servidores que devolvessem parte dos salários para pagamento de ...
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Presidente analisa conquistas da gestão e afirma que ‘colheita é extraordinária’
3out By govNo Comments
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Presidente analisa conquistas da gestão e afirma que ‘colheita é extraordinária’

Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área de saúde, economia com a menor taxa de desemprego da série histórica e aumento do poder de compra do salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou, em entrevista à TV Liberal (PA) nesta sexta-feira (3/10) alguns dos motivos que avalia serem resultado da “colheita” dos investimentos e iniciativas do Governo do Brasil desde o início da gestão em 2023. Para Lula, a aprovação pela Câmara nesta semana, por unanimidade, do projeto do Governo do Brasil enviado ao parlamento para zerar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é um dos marcos importantes, em especial por promover justiça trib...
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