analisam – noticiasdogremio.com

21out By RedaçãoNo Comments

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe – Notícias

21/10/2025 - 17:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4499/25, do deputado Coronel Assis (União-MT), que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como domínio de cidades, e o inclui na lista de crimes hediondos. Segundo o texto, haverá pena de reclusão de 8 a 30 anos a quem ordenar, executar ou participar, de qualquer forma, de ação, com emprego de arma, de bloqueio total ou parcial de vias de tráfego, terrestre ou aquaviário com finalidade de praticar crimes contra o patrimônio ou para colocar pessoas em perigo ou risco coletivo (incolumidade pública). Mais informaç...

15out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A Câmara já tinha aprovado projeto semelhante em novembro de 2022 (PL 1776/15), com aumentos de mais crimes desse tipo, como os relacionados à pornografia envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figur...

14out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3824/23, do Senado, que cria a Política Mais Professores para o Brasil a fim de estimular jovens a cursarem licenciatura para dar aulas no ensino básico em troca de bolsas. De acordo com o substitutivo da Comissão de Educação, elaborado pela deputada Socorro Neri (PP-AC), a oferta anual de bolsas será para alunos do ensino médio com alto desempenho, segundo definição do Ministério da Educação com base em dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos interessados e selecionados deverão se matricular em cursos pres...

8out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas – Notícias

08/10/2025 - 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde O aumento da fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas e o endurecimento das penas para falsificação foram os principais temas de audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8). Participaram representantes da indústria e do governo. O debate ocorre enquanto são investigados casos de intoxicação por bebidas com metanol, que já resultaram em mortes. A representante do Ministério da Saúde, Vera Luiza da Costa, afirmou que os impostos sobre bebidas alcoólicas são baixos. Segundo ela, a arrec...

8out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Deputados analisam medida provisória que compensa recuo no IOF; acompanhe – Notícias

08/10/2025 - 18:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado. A oposição, no entanto, já anunciou que vai obstruir os trabalhos para evitar a votação da medida. Para viabilizar a votação ontem na comissão mista, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de vários pont...

7out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Leia Mais em: O Maringá

7out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Leia Mais em: O Maringá

1out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

01/10/2025 - 19:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A intenção é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes...

Gestores analisam e votam propostas na Conferência Nacional de Cultura

5mar By arquivoNo Comments

Notícias

Gestores analisam e votam propostas na Conferência Nacional de Cultura

Comitivas de todos os estados estão reunidas, em Brasília, para debater políticas culturais na 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, até sexta-feira (8). Dentro do tema central Democracia e Direito à Cultura, mais de 1,2 mil delegados de cultura com poder de voto e o público em geral reafirmam em cada proposta que a cultura é um direito universal, ou seja, de todas as pessoas, como expresso na Constituição na Constituição de 1988. Brasília (DF), 05/03/2024, 4ª Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 4ª Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Uly...