Sua fonte Diária de Notícias

Tag: análise

Sem comentários
Notícias

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro – Notícias

26/05/2025 - 11:03   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: medida vai diminuir erros da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3194/23, que determina que a perícia adote um laudo de análise de comportamento (psiquiátrico e/ou psicológico) em casos de crimes de estupro e de estupro de vulneráveis, além do laudo médico-legal. A proposta, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), prevê regulamentação posterior da medida e estabelece que o laudo não será exigido nos casos em que o exame médico-legal de corpo de delito for suficiente para associar o acusado ao crime. A relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), recomendou a a...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares – Notícias

22/05/2025 - 17:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado), tema analisado pelo Congresso Nacional desde 2004. O texto aprovado pela Câmara em 2021 acaba de ser alterado no Senado e volta para análise final dos deputados. Ambientalistas o apelidaram de “projeto da devastação”, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País. Com as alterações no Senado, a proposta de Lei Geral do L...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Anvisa define medidas para agilizar análise de protetores solares — Agência Gov

Nova orientação interna permite avaliação conjunta de produtos da mesma linha, permitindo que as decisões tenham mais agilidade e uniformidade. A Anvisa publicou, nesta semana, a Orientação de Serviço (OS) 139 (página 18 do Boletim de Serviço 27/2025), com diretrizes para otimizar a análise de petições de registro e pós-registro de protetores solares. Voltada aos fluxos internos da Agência, a OS estabelece que petições relativas a produtos da mesma linha, que se diferenciem apenas pela tonalidade e/ou pelo fator de proteção solar (FPS), poderão ser agrupadas no momento da distribuição. Essa medida permitirá que as petições sejam analisadas de forma conjunta por um único servidor, com expectativa de ganho em agilidade processual e padronização das decisões. Além disso, a orientação prevê qu...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

AGU garante análise individualizada para aposentadoria especial por benzeno — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à manutenção da análise individualizada de processos administrativos que envolvem a concessão de benefícios previdenciários por exposição ao agente nocivo benzeno, substância química utilizada em diversos processos industriais e encontrada em produtos como combustíveis e solventes. O Juízo da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro rejeitou pedido coletivo ajuizado por sindicato que pretendia obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer automaticamente, como tempo especial, todos os períodos de trabalho nos quais houvesse menção genérica à presença de benzeno em documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A ação civil pública havia sido proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Própria...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta – Notícias

23/04/2025 - 19:46   Ricardo Stuckert/PR Lula entrega PEC da Segurança Pública a Davi Alcolumbre e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar celeridade à tramitação da proposta de emenda constitucional que reformula o sistema de segurança pública, a chamada PEC da Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregaram a proposta a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As PECs de autoria do Poder Executivo são analisadas inicialmente na Câmara e depois seguem para o Senado. No início do mês, Lewand...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Anvisa divulga resultados de análise em suplementos — Agência Gov

A Anvisa realizou a análise de 41 suplementos alimentares de creatina disponíveis no mercado brasileiro. Os produtos envolvem um total de 29 empresas fabricantes. A avaliação foi realizada a fim de verificar a regularidade desses produtos em três aspectos específicos: teor de creatina; adequação de rotulagem; e presença de matérias estranhas. Para a análise, foi realizado um levantamento das creatinas mais vendidas no mercado brasileiro, em embalagens de 300 gramas, que é a mais comum no mercado. A coleta de amostras foi realizada no segundo semestre de 2024, nas empresas fabricantes de suplementos. Somente no estado do Rio de Janeiro as amostras foram coletadas pela Vigilância Sanitária (Visa) estadual no mercado varejista. Os outros estados participantes foram São Paulo, Santa Catarina...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias

16/04/2025 - 09:44   Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou estejam com prazo judicial expirado; as avaliações sociais a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e os serviços médico-periciais. Pagamento...
Leia mais