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23abr By RedacãoNo Comments

Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta – Notícias

23/04/2025 - 19:46 Ricardo Stuckert/PR Lula entrega PEC da Segurança Pública a Davi Alcolumbre e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar celeridade à tramitação da proposta de emenda constitucional que reformula o sistema de segurança pública, a chamada PEC da Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregaram a proposta a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As PECs de autoria do Poder Executivo são analisadas inicialmente na Câmara e depois seguem para o Senado. No início do mês, Lewand...

Anvisa divulga resultados de análise em suplementos — Agência Gov

A Anvisa realizou a análise de 41 suplementos alimentares de creatina disponíveis no mercado brasileiro. Os produtos envolvem um total de 29 empresas fabricantes. A avaliação foi realizada a fim de verificar a regularidade desses produtos em três aspectos específicos: teor de creatina; adequação de rotulagem; e presença de matérias estranhas. Para a análise, foi realizado um levantamento das creatinas mais vendidas no mercado brasileiro, em embalagens de 300 gramas, que é a mais comum no mercado. A coleta de amostras foi realizada no segundo semestre de 2024, nas empresas fabricantes de suplementos. Somente no estado do Rio de Janeiro as amostras foram coletadas pela Vigilância Sanitária (Visa) estadual no mercado varejista. Os outros estados participantes foram São Paulo, Santa Catarina...

Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias

16/04/2025 - 09:44 Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou estejam com prazo judicial expirado; as avaliações sociais a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e os serviços médico-periciais. Pagamento...