sábado, novembro 1

Tag: análise

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
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STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre as dívidas civis com pagamento em atraso, juros de mora de 1% ao mês mais inflação ou a taxa Selic - taxa básica de juros, definida pelo Banco Central. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.Até o momento, quatro ministros votaram. Dois favoráveis ao modelo de juros mais correção monetária - o relator, ministro Luis Felipe Salomão, e Humberto Martins. Outros dois - Raúl Araújo e João Otávio de Noronha - se posicionaram a favor da aplicação da Selic. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ.O caso que resultou na discussão diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa d...
Ministro determina à PF que analise ofensas contra professores
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Ministro determina à PF que analise ofensas contra professores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analise as declarações dadas por participantes de um evento em defesa do acesso civil às armas de fogo.“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, informou Dino em suas mídias sociais.O ato a que o ministro se refere, o 4º Encontro Nacional do ProArmas pela Liberdade, aconteceu no domingo (9), na Esplanada dos Ministérios, na região central da capital federal. Entre os participantes que os organizadores do evento autorizaram a subir no carro de som para discursar em defesa da flexibilização da posse e...