sábado, outubro 18

Tag: animais

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais – Notícias
Notícias

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais – Notícias

17/10/2025 - 13:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: medida busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada. O texto prevê pena de detenção de um a três meses e multa para quem tentar ato de abuso ou de maus-tratos ou ainda tentar ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Foi aprovada a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), para o Projeto de Lei 4620/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na sup...
Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações – Notícias
Notícias

Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações – Notícias

06/10/2025 - 11:11   Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre a inclusão de vacinação de animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. Veja a lista de convidados e participe da audiência enviando perguntas. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Ele é autor do Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. ...
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos – Notícias
Notícias

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos – Notícias

02/10/2025 - 12:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em 4,95 metros a altura máxima permitida dos compartimentos de carga usados para o transporte de animais vivos. A proposta seguirá agora para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara. A medida está prevista no Projeto de Lei 3604/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação do projeto com a alteração feita anteriormente na Comissão de Viação...
Convívio com animais traz benefícios à saúde física e mental do tutor
Notícias

Convívio com animais traz benefícios à saúde física e mental do tutor

O Dia do Amigo, comemorado neste sábado (20), celebra não só as amizades entre pessoas mas, também, o convívio entre animais e seres humanos, construídas, muitas vezes, a partir de eventos traumáticos, trazendo benefícios não só à saúde física, mas mental dos tutores.O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Diogo Alves, observa que, na verdade, a ciência já estuda há bastante tempo os benefícios de se ter um animal para ajudar na saúde mental. Segundo o veterinário, os donos de pets têm níveis mais baixos de triglicerídeos e colesterol quando comparados com pessoas que não têm animais. “Estudos apontam que pessoas acima de 65 anos de idade que têm um animal em casa têm 30% menos probabilidade de ir a médicos, em relação àquelas que não têm”. ...
PF inicia operação contra tráfico internacional de animais silvestres
Notícias

PF inicia operação contra tráfico internacional de animais silvestres

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação Cygnus para combater o tráfico internacional de animais silvestres. As investigações, iniciadas em 2022, identificaram um grupo de Santa Catarina que estaria traficando animais silvestres entre Brasil, Argentina e Uruguai.A corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão, sendo um em Florianópolis e outro em Rodeio (SC), além de seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Florianópolis, um em Angelina (SC), um em Rodeio e dois em Jaraguá do Sul (SC). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, que também determinou o sequestro de veículos.Estrutura“Durante as diligências, a PF identificou uma organização estruturada, composta por traficantes de animais, apoio logísti...
Polícia indicia empresas e funcionários por mortes de animais no RS
Notícias

Polícia indicia empresas e funcionários por mortes de animais no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou nove funcionários e quatro pessoas jurídicas em de inquéritos policiais que tratam das mortes de mais de 170 animais que estavam em revenda em duas lojas de pet shop da empresa Cobasi e uma da Bicharada, em Porto Alegre. As mortes ocorreram durante o alagamento dos estabelecimentos causado pela enchente que provocou a situação de calamidade pública no estado, em maio.As mortes dos animais expostos para venda aconteceram nas lojas localizadas na Avenida Júlio de Castilhos, no bairro Centro Histórico; na Avenida Brasil, no bairro São Geraldo; e no Praia de Belas Shopping.Os três inquéritos policiais ficaram a cargo da Delegacia de Polícia de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e dos Animais (Dema), da Polícia Civil gaúcha. E os resultados das ...
Rio Grande do Sul lança plano de ajuda a animais
Notícias

Rio Grande do Sul lança plano de ajuda a animais

O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta sexta-feira (31) o Plano Estadual de Ação de Resposta à Fauna. O objetivo é estabelecer ações e responsabilidades a respeito de animais domésticos e domesticados, silvestres e de produção, de todos os portes, devido à calamidade pública nos municípios do estado.De acordo com a Defesa Civil do estado, desde o início da calamidade pública causada pelas chuvas, foram resgatados mais de 12,5 mil animais domésticos e silvestres até esta sexta-feira.No plano, o Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD-Brasil) será parceiro do estado gaúcho. Habitualmente, o GRAD-Brasil coordena ações de busca, resgate e salvamento de animais e organiza as operações em abrigos onde ficam temporariamente os pets (animais de estimação). O coordenador ger...
Defensoria do RS ajuíza ação contra Cobasi por animais mortos em lojas
Notícias

Defensoria do RS ajuíza ação contra Cobasi por animais mortos em lojas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de mais de 40 animais que foram vítimas do alagamento ocorrido em duas lojas da empresa, em Porto Alegre. A Defensoria pede uma indenização de R$ 50 milhões por danos ambientais, danos à saúde pública, danos psicológicos à coletividade atingida pelo fato e pelas cenas publicizadas e danos punitivos.Em uma das lojas, localizada no subsolo de um shopping, aves, peixes e roedores foram deixados durante a inundação que afetou o espaço no dia 3 de maio. Segundo a defensoria, testemunhas apontaram que, mesmo com o fechamento do shopping naquele dia, ainda era possível acessar a loja nos dias seguintes e fazer a retirada dos animais.Ainda de acordo com a defensoria, equipamentos eletrônicos...
PF investiga grupo que usava Correios para traficar animais
Notícias

PF investiga grupo que usava Correios para traficar animais

A Polícia Federal investiga grupo que usava os Correios para fazer tráfico ilegal de animais. Entre os répteis exóticos comercializados estavam alguns que, se fossem soltos, ameaçariam espécies nativas, podendo desencadear, inclusive, o surgimento de novas doenças no país.Dois mandados de busca estão sendo cumpridos nesta terça-feira (28), por determinação da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, no município de Serrinha. Os animais apreendidos pela Operação Ojuara têm como destino o Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para reabilitação visando sua devolução à natureza.Segundo a PF, “alguns répteis exóticos comercializados pelos investigados, caso soltos, além de ameaçar espécies nativas da região, podem transmitir parasi...
Animais domésticos continuam sendo resgatados de áreas alagadas no RS
Notícias

Animais domésticos continuam sendo resgatados de áreas alagadas no RS

Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre. No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato. Canoas (RS) - Pets são resgatados em Mathias Velho - Foto Rafa Neddermeyer/Agência BrasilBem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro...