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Tag: Animais

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres – Notícias
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Política

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres – Notícias

11/06/2025 - 20:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O cantor Ney Matogrosso apoia o projeto: "Se não for assim, não vai mudar" O cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). Proprietário de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) em Saquarema (RJ), Ney contou que mais de 5 mil animais silvestres já foram soltos lá para serem reintroduzidos na natureza. “É por essa razão que estou aqui. Eu apoio totalmente esse projeto. Se não for assim, não vai mudar. Enquanto as pessoas não se sentirem ameaçadas, elas ...
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Política

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres – Notícias

10/06/2025 - 13:18   Divulgação/Ibama Ibama realiza operações para resgatar animais silvestres e prender traficantes A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais Silvestres, cria, na Lei dos Crimes Ambientais, pena de detenção de seis meses a um ano para quem vender esses animais, mesmo em estágio de ovos ou larvas. Se o crime for permanente, em grande escala ou em caráter nacional ou internacional, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa. ...
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Notícias

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais – Notícias

22/05/2025 - 19:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O projeto de lei altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá, no mínimo, as seguintes informações das pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos a animais: características físicas e as digitais; fotos; endereço da residência e do trabalho, caso esteja em...
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Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais – Notícias

12/05/2025 - 18:24   Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA). O sistema será gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tem como objetivo impedir que indivíduos condenados por maus-tratos voltem a ter a guarda de animais. Pessoas registradas no CNPMA serão proibidas de adotar, adquirir, manter ou ser responsáveis por qualquer tipo de animal, doméstico ou não. A proibição perdurará por toda a condenação judicial, com um adicional de até dez anos após o cumprimento d...
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Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais – Notícias

08/05/2025 - 09:41   Cleia Viana / Câmara dos Deputados  Marcos Tavares recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, do deputado Fred Costa (PRD-MG), que cria, no plano federal, um serviço para receber denúncias de violência praticada contra animais (Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais). O texto obriga o governo federal a promover ampla divulgação do Disque Denúncia e divulgar um número de telefone para contato da população com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A proposta foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Ele apresentou uma emen...
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Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias – Notícias

24/04/2025 - 12:07   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais. O relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto do ex-deputado Leonardo Gadelha (PB). “Acreditamos que a conscientização da população é um dos caminhos mais eficazes para a diminuição das ocorrências desse tipo de comportamento”, disse Tavares. Atualmente, o abandono é considerado uma das formas de maus-tratos a animais, para as q...
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Comissão aprova infração específica para abandono de animais com uso de veículo – Notícias

24/04/2025 - 12:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em via pública. Além de multa, o texto prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. No caso de abandono de cão ou gato, a suspensão do direito de dirigir será de 18 meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto aprovado foi a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 25/24, dos deputados Delegado Matheus Laiola (União...
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Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo – Notícias

24/04/2025 - 12:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em via pública. Além de multa, o texto prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. No caso de abandono de cão ou gato, a suspensão do direito de dirigir será de 18 meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto aprovado foi a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 25/24, dos deputados Delegado Matheus Laiola (União...
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Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais – Notícias

23/04/2025 - 14:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt (C) preside a sessão solene desta quarta A prevenção contra maus-tratos aos animais foi lembrada em sessão solene nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, que celebrou o Abril Laranja, uma campanha criada nos Estados Unidos pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais. O Abril Laranja é organizado principalmente por órgãos públicos e inclui iniciativas como distribuição de cartilhas, palestras e divulgação de canais para denunciar maus-tratos. AbandonoA Organização Mundial da Saúde estima que existam 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo 20 milhões de cães ...
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ProPatinhas e SinPatinhas são marcos na garantia do bem-estar de animais domésticos — Agência Gov

Iniciativas lançadas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliam o controle populacional ético e o combate ao abandono e aos maus-tratosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (17/4), decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e cria o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas, com o intuito de avançar na proteção e gestão da saúde animal. De forma 100% gratuita, o ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos. Prioriza, ainda, a promoção da convivência harmoniosa dos animais com a sociedade, uma vez que permitirá ações de apoio ao c...
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