terça-feira, setembro 2

Tag: anistia

Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff
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Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff e fez um pedido de desculpas pela perseguição e tortura realizada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil em razão de sua demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, em 1977.“Esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara [Dilma Vana Rousseff] anistiada política brasileira e, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial; causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim e ao cabo, a toda a sociedade brasileira”, disse a presid...
Ato contra PL da Anistia é realizado em frente a busto de Rubens Paiva
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Ato contra PL da Anistia é realizado em frente a busto de Rubens Paiva

Parlamentares de diferentes partidos e representantes da sociedade civil ligados ao movimento Pacto pela Democracia fizeram nesta quarta-feira (7) ato contra o PL da Anistia, que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. O ato foi realizado em frente ao busto do deputado Rubens Paiva, morto na ditadura militar, e que fica instalado no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados. Ato contra PL da Anistia em frente ao busto de Rubens Paiva. - Divulgação/Coalizão Pacto pela DemocraciaA mobilização foi liderada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG)Após o ato, o grupo protocolou na Secretaria da Presidência da Câmara manifesto com mais de 180 mil assi...
Manifestação em Brasília pede anistia a golpistas
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Manifestação em Brasília pede anistia a golpistas

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram de uma manifestação na tarde desta quarta-feira (7) para pedir anistia aos condenados por tentar um golpe de Estado no país, que culminou com os atos violentos de 8 de janeiro de 2023. O ato, puxado por um trio elétrico, começou pouco depois das 16h, na Torre de TV, e percorreu a região central da capital federal até a Esplanada dos Ministérios, onde foi encerrado por volta das 17h40.A manifestação contou com a presença do ex-presidente, do pastor Silas Malafaia, organizador do ato, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de mais de uma dezena de parlamentares aliados.Na manifestação, Bolsonaro defendeu que a anistia é um ato privativo do Parlamento. A posição da cúpula do Congresso Nacional, atualmente, é contrária a qualquer ...
Anistia Internacional: efeito Trump coloca em risco bilhões de pessoas
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Anistia Internacional: efeito Trump coloca em risco bilhões de pessoas

Em meio às celebrações dos 100 dias de governo do presidente Trump, nos Estados Unidos, relatório da Anistia Internacional destaca que as ações e campanhas promovidas pelo presidente norte-americano estão sendo responsáveis pela violação de direitos humanos, colocando em risco bilhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com o documento, divulgado nesta terça-feira (29), o chamado “Efeito Trump” influenciou também outros líderes mundiais ao longo de 2024, o que acelerou a difusão de práticas autoritárias e fez com que o mundo retrocedesse na promoção de direitos a todas as pessoas. “Com a eleição de Donald Trump e a forte captura corporativa de seu governo, estamos sendo empurrados para uma era brutal em que o poder militar e econômico supera os direitos humanos e a diplomacia; em que...
Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia
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Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia

A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023.Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) (foto), informou que o debate do tema será adiado em busca de um acordo entre todos os atores.“Líderes partidários, que representam mais de 400 parlamentares na Casa, decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema. Nós seguiremos conversando para que a Casa possa encontrar uma saída”, afirmou Motta à imprensa.Na sem...