quinta-feira, outubro 16

Tag: anos

TCU aponta economia de R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos com corte de salários acima do teto – Notícias
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TCU aponta economia de R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos com corte de salários acima do teto – Notícias

15/10/2025 - 18:11   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Segundo Juliana de Moraes, fiscalização pode ser ainda melhor Nos últimos quatro anos, o corte de salários acima do teto constitucional gerou uma economia de R$ 3 bilhões. O número foi apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (15), durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A secretária-geral de Controle Externo do Tribunal, Juliana de Moraes, explicou que o TCU faz fiscalizações contínuas nas despesas de pessoal da administração pública federal. São 850 unidades fiscalizadas, com 2,7 milhões de servidores e despesas mensais de R$ 32 bilhões. ...
MTE resgata trabalhadora doméstica de 76 anos de escravidão em Minas Gerais
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MTE resgata trabalhadora doméstica de 76 anos de escravidão em Minas Gerais

Uma trabalhadora doméstica de 76 anos que vivia em condições análogas à escravidão foi resgatada após trabalhar por 25 anos em uma residência em Ubá (MG) – sendo os últimos cinco sem receber salário. A ação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a trabalhadora exercia, desde 2000, as funções de empregada doméstica e cuidadora de uma idosa em uma residência localizada no centro do município. Ela foi contratada no final de 1999 para cuidar de uma mulher então com 74 anos, permanecendo nessa função até o falecimento da idosa, em 2025. No início, a trabalhadora recebia apen...
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça – Notícias
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Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça – Notícias

14/10/2025 - 08:19   Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate será realizado às 16h30, no plenário 8, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Veja quem foi convidado para o debate O objetivo do encontro é avaliar a trajetória, os avanços e os desafios enfrentados pelo CNJ ao longo de suas duas décadas de existência. Criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, o conselho tem desempenhado um papel fundamental no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, alé...
Sine completa 50 anos com homenagens a servidores e mutirão de emprego
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Sine completa 50 anos com homenagens a servidores e mutirão de emprego

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) completa, nesta quarta-feira (8/10), 50 anos de serviços prestados à população. Para celebrar a data, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, em sua sede em Brasília, o workshop Sine: Ontem, Hoje e Amanhã , reunindo representantes dos entes conveniados da rede, incluindo estados e municípios. Durante o evento, 37 servidores foram homenageados em reconhecimento à sua trajetória e contribuição ao longo da história do Sine. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a Rede Sine está em processo de reconstrução e reforçou a importância da parceria com estados e municípios na prestação de serviços a trabalhadores e empresas. Ele ressaltou que conhecer o diagnóstico do mercado de trabalho em cada território é essencial para orient...
Câmara dos Deputados comemora os 35 anos do Sistema Único de Saúde; assista – Notícias
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Câmara dos Deputados comemora os 35 anos do Sistema Único de Saúde; assista – Notícias

06/10/2025 - 11:04   YouTube   O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 35 anos como um dos maiores legados da Constituição de 1988. De Norte a Sul, o SUS ampliou a rede de atendimento e conquistou avanços que hoje são referências no mundo. Mas o sistema também carrega falhas e retrocessos. Em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas celebraram a história e refletiram sobre como manter vivo o direito à saúde, gratuito e universal, para todos os brasileiros. Da TV Câmara Eedição – Natalia Doederlein Leia Mais em: O Maringá...
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CET-Rio tem esquema de trânsito para evento de 153 anos do Boulevard 28 de Setembro

A CET-Rio irá implantar um planejamento de trânsito em Vila Isabel, neste domingo (05/10), para a celebração dos 153 anos do Boulevard 28 de Setembro. Para viabilizar a realização do evento, a operação de trânsito contará com interdição parcial do Boulevard 28 de Setembro a partir da 1h de domingo às 2h de segunda-feira, dia 06/10, com ajustes na circulação viária para minimizar os possíveis impactos no tráfego da região. INTERDIÇÃOPista da esquerda do Boulevard 28 de Setembro, no trecho entre a Rua Gonzaga Bastos e a Rua Souza Franco, das 1h de domingo (05/10) até 2h da madrugada de segunda-feira (06/10).PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO Durante o mesmo período, também será proibido o estacionamento de veículos no trecho interditado. A operação contará com agentes da CET-Rio, da Guarda Muni...
Outubro Rosa: diagnóstico precoce ganha reforço com mamografia a partir dos 40 anos
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Outubro Rosa: diagnóstico precoce ganha reforço com mamografia a partir dos 40 anos

O Ministério da Saúde ampliou recentemente a recomendação e o acesso à mamografia pelo SUS para mulheres de 40 a 49 anos. Até então, o rastreamento era indicado a partir dos 50 anos Descobrir o câncer de mama no início pode mudar destinos. Mais do que estatísticas, significa dar às pessoas a chance de seguir vivendo suas histórias. Neste Outubro Rosa, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( Ebserh ), que administra 45 hospitais universitários federais, adere às novas recomendações do Ministério da Saúde. A partir de agora, quem tem entre 40 e 49 anos também terá acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Até então, o rastreamento era indicado a partir dos 50 anos. A atualização foi definida porque, segundo o Ministério da Saúde, a faixa etária dos 40 ...
Brasil registrou nos últimos 3 anos maior entrega em gestão de pessoas desde 2010
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Brasil registrou nos últimos 3 anos maior entrega em gestão de pessoas desde 2010

“O terceiro mandato do Presidente Lula, por tudo que já produziu de normativos, representa a maior entrega governamental em gestão de pessoas desde 2010”, ressaltou José Celso. A valorização do quadro federal, com aposta na capacidade crítica e propositiva dos próprios servidores, incluindo qualificação e capacitação permanente, maior equidade nos quadros de trabalho, são essenciais para garantir que o Estado brasileiro tenha fôlego, permanentemente, para realizar entregas à população, apontou o secretário. José Celso reforçou a importância, para o País, da estabilidade dos servidores públicos. “A estabilidade é valor constitucional importante. Não tem a ver só com a segurança jurídica dos servidores, mas do Estado, pela continuidade e perenidade das políticas públicas. A estabilidade é de...
Presidente Lula autoriza nomeação de 1.984 vagas de concursos dos últimos dois anos
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Presidente Lula autoriza nomeação de 1.984 vagas de concursos dos últimos dois anos

Vagas adicionais e excepcionais, com convocação do cadastro de reserva, vão atender a demanda de mais de 20 órgãos e carreiras Três decretos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de outubro,  autorizam a nomeação de 1.984 cargos no Governo do Brasil. Assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os atos dão sequência ao projeto de recomposição do serviço público e atendem à demanda de mais de 20 órgãos e carreiras da administração federal. Os decretos referem-se à autorização de provimentos adicionais e excepcionais de cargos da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) e de outros concursos dos últimos dois anos, representando a convocação do cadastro de reserva. Decretos na íntegra: » O Decreto 12.646 autoriza 250 cargos de Analist...
Marina Silva lembra os 10 anos da encíclica Laudato Si’ e se reúne com papa Leão XIV
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Marina Silva lembra os 10 anos da encíclica Laudato Si’ e se reúne com papa Leão XIV

Ministra reforçou convite do presidente Lula para que pontífice participe da COP30; "é incoerente dizermos que amamos o Criador e destruirmos a criação", ela afirmou no evento em Roma A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou, nesta quarta-feira (1/10), da abertura da conferência Espalhando Esperança, em Roma, na Itália. O encontro celebra os 10 anos da encíclica Laudato Si’, elaborada pelo p Francisco em 2015 e considerada referência global para a defesa da vida, ecologia e justiça social. Antes, ela se reuniu com o papa Leão XIV, que também discursou no evento, e reforçou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o líder católico participe da COP 30, a Conferência do Clima da ONU que ocorre em Belém (PA) em novembro.É incoerente dizermos...