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29set By govNo Comments

Mutirão do INSS antecipa perícia médica em até seis meses

Ação especial em Montes Claros (MG) beneficiou mais de 500 segurados e reduz tempo de espera para concessão de benefíciosO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou em até seis meses a realização de perícias médicas e promoveu avaliações sociais para 520 segurados, durante atendimento especial realizado no fim de semana, em Montes Claros, no Norte de Minas. Nos dias 27 e 28, o mutirão beneficiou principalmente quem aguardava a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e do Benefício por Incapacidade Temporária, acelerando o reconhecimento de direitos. Ao todo, foram realizadas 425 perícias médicas e 95 avaliações sociais. Respeito e acolhimento Para muitas famílias, a antecipação fez toda a diferença. Laís dos Santos Ferreira, mãe de uma criança com Transtorno ...

Governo antecipa R$ 680 milhões do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul

25jun By arquivoNo Comments

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Governo antecipa R$ 680 milhões do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul

A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para 2025, além de liberar outros R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios.Os recursos aos quais o governo estadual já teria direito serão antecipados como forma de ajudar o estado a enfrentar a situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas de maio.As medidas foram anunciadas na tarde desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.A antecipação do ICMS de 2025 foi proposta na mesa de negociação organizada pelo ministro da corte, Luiz Fux, para...

Haddad antecipa para esta quinta-feira retorno dos Estados Unidos

18abr By arquivoNo Comments

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Haddad antecipa para esta quinta-feira retorno dos Estados Unidos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou para a noite desta quinta-feira (18) o retorno da viagem aos Estados Unidos. Ele deixará Washington às 22h (horário local, 23h no Brasil) e chegará a Brasília na manhã desta sexta-feira (19).Segundo a assessoria de iImprensa da pasta, o retorno antecipado é motivado pela agenda econômica em Brasília e pelas negociações com o Congresso envolvendo projetos de interesse do governo. Na próxima semana, está previsto o envio de dois projetos de lei complementar com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo e o projeto de renegociação da dívida dos estados.Originalmente, a regulamentação da reforma tributária seria encaminhada ao Congresso nesta semana. O envio, no entanto, foi adiado por causa da viagem de Haddad aos Estados Unid...

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

13mar By arquivoNo Comments

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Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação....

Receita antecipa liberação de programa gerador do IR 2024

11mar By arquivoNo Comments

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Receita antecipa liberação de programa gerador do IR 2024

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.O prazo de entrega da declaração do Imposto de...

Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

29fev By arquivoNo Comments

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Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a se...

Capes antecipa pagamento das bolsas de pós-graduação

27dez By arquivoNo Comments

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Capes antecipa pagamento das bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que iniciou, nesta terça-feira (26), a antecipação do pagamento das bolsas de pós-graduação no país e dos programas de formação de professores da educação básica. Todos os depósitos serão feitos até a próxima sexta-feira (29). O prazo normal é o quinto dia útil de cada mês, que neste caso seria em 8 de janeiro.Estão sendo atendidos com a antecipação todos os bolsistas no Brasil, que somam cerca de 180 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e de programas como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Universidade Aberta do Brasil.A Capes informou que, desde o início do ano, tem adotado várias medidas para melhorar as condições dos bolsistas ao...