Campanha quer veto à lei que revoga medida anti-homofobia no Maranhão
Entidades do movimento LGBTQIA+ estão em campanha, no Maranhão, contra o Projeto de Lei (PL) 404/2022, que revoga a obrigação de estabelecimentos afixarem placas alertando para a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. As entidades pedem que o governador do estado, Carlos Brandão, vete o projeto, aprovado em dezembro, na Assembleia Legislativa do estado.A Lei estadual 11.827/2022 determinando a colocação dos avisos anti-homofobia em bares, restaurantes, espaços de lazer e órgãos públicos foi sancionada em outubro do ano passado. O objetivo é educar e conscientizar a população sobre a necessidade de respeito à comunidade LGBTQIA+.A legislação determina que esses espaços devem fixar, em local visível, no lado externo ou em uma de suas entradas, uma placa...