Anvisa | Notícias do Gremio

30maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura — Agência Gov

Decisão mantém validade de resolução que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúdeA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve mais uma decisão judicial favorável que confirma a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)- RDC 24/2010) sobre a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde. Entre eles, estão os que possuem elevadas quantidades de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional. Decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por entidade empresarial contra a regra da Anvisa e manteve a validade da resolução. Em 2023, a 6ª Turma do TRF1 também já havia rejeitado ação semelhante, preservando as atribuições da agência reguladora. A resolução da An...

Anvisa define medidas para agilizar análise de protetores solares — Agência Gov

Nova orientação interna permite avaliação conjunta de produtos da mesma linha, permitindo que as decisões tenham mais agilidade e uniformidade. A Anvisa publicou, nesta semana, a Orientação de Serviço (OS) 139 (página 18 do Boletim de Serviço 27/2025), com diretrizes para otimizar a análise de petições de registro e pós-registro de protetores solares. Voltada aos fluxos internos da Agência, a OS estabelece que petições relativas a produtos da mesma linha, que se diferenciem apenas pela tonalidade e/ou pelo fator de proteção solar (FPS), poderão ser agrupadas no momento da distribuição. Essa medida permitirá que as petições sejam analisadas de forma conjunta por um único servidor, com expectativa de ganho em agilidade processual e padronização das decisões. Além disso, a orientação prevê qu...

Anvisa divulga resultados de análise em suplementos — Agência Gov

A Anvisa realizou a análise de 41 suplementos alimentares de creatina disponíveis no mercado brasileiro. Os produtos envolvem um total de 29 empresas fabricantes. A avaliação foi realizada a fim de verificar a regularidade desses produtos em três aspectos específicos: teor de creatina; adequação de rotulagem; e presença de matérias estranhas. Para a análise, foi realizado um levantamento das creatinas mais vendidas no mercado brasileiro, em embalagens de 300 gramas, que é a mais comum no mercado. A coleta de amostras foi realizada no segundo semestre de 2024, nas empresas fabricantes de suplementos. Somente no estado do Rio de Janeiro as amostras foram coletadas pela Vigilância Sanitária (Visa) estadual no mercado varejista. Os outros estados participantes foram São Paulo, Santa Catarina...