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Congresso instala comissão para analisar MP que concedeu aumento aos militares – Notícias

29/04/2025 - 20:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, eleito vice-presidente da comissão Foi instalada nesta terça-feira (29) a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória que trouxe a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas (MP 1293/25). O reajuste será de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi eleito presidente da comissão, e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-presidente. Como relator, foi designado o deputado General Pazuello (PL-RJ). A indicação dos cargos se deu por acordo entre as lideranças. ValoresO valor do soldo ...
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Polícia Militar do DF adere aos projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais — Agência Gov

O Distrito Federal (DF) passou a integrar, nesta terça-feira (29/4), os projetos nacionais de Uso da Força e Câmeras Corporais, tornando-se a quinta unidade da Federação a aderir à iniciativa. A formalização ocorreu em Brasília com a doação de 1,8 mil kits de armas de incapacitação neuromuscular e 8.570 espargidores de spray de pimenta, ao custo de R$ 8,4 milhões. Além disso, está prevista a contratação de 1.087 câmeras corporais, por meio de um investimento de R$ 16 milhões, viabilizado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ao todo, os investimentos somarão mais de R$ 24 milhões. O secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Mario Sarrubbo, ressaltou que o uso de câmeras corporais se traduz em proteger a vida dos p...
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Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública – Notícias

29/04/2025 - 15:10   Acervo Câmara dos Deputados Motta: é um direito do Congresso alterar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados para não politizarem a discussão sobre segurança pública. Ele afirmou que a Câmara vai alterar a PEC da Segurança Pública ao longo da tramitação da proposta. “É um direito do Poder Executivo encaminhar uma proposta de emenda constitucional e é direito do Congresso alterá-la. O único apelo que faço é que a gente não permita a politização da discussão sobre segurança pública, porque, quando nós politizamos, estamos dizendo que essa pauta vai sofrer uma grande intervenção para que ela não prospere”, a...
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Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) – Notícias

29/04/2025 - 13:20   Marcelo Camargo/Agência Brasil Município de Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha do Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos duas leis que homenageiam cidades brasileiras. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). A Lei 15.128/25 confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao município de Alegrete (RS). A homenagem decorre do Projeto de Lei 2314/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Já a Lei 15.129/25 confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao município de Sena Madureira (A...
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Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras – Notícias

28/04/2025 - 08:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto de obras e serviços com valores superiores a R$ 200 milhões ou grande impacto no território, com ou sem financiamento público. O texto obriga os responsáveis pela obra a prevenir, mitigar e remediar violações, sobretudo as relacionadas: – aos impactos socioambientais do empreendimento no território; e – aos riscos para o abuso e a exploraç...
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“Proteção aos aposentados”, diz Lewandowski sobre operação contra fraudes em descontos no INSS — Agência Gov

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira, 23 de abril, a Operação Sem Desconto. O objetivo é combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados e ilegais em aposentadorias e pensões. É importante que todas as pessoas saibam exatamente por que estão sendo descontadas e que elas, obviamente, tenham declarado e manifestado plenamente a vontade de contribuir com esses descontos para as associações" Vinicius de Carvalho, ministro da CGU As ações ocorrem no Distrito Federal e em 13 estados (Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e...
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Morre aos 88 anos o papa Francisco, um dia após mensagem em missa de Páscoa — Agência Gov

Causa da morte não foi informada pelo Vaticano. Ontem (20/4), Francisco recebeu visita do vice-presidente dos EUA, JD Vance. E apareceu na Basílica de São Pedro para mensagem de Páscoa Urbi et OrbiMorreu na manhã desta segunda-feria (21/4) o papa Francisco. Aos 88 anos, o argentino Jorge Jorge Mario Bergoglio, primeiro pontífice do continente americano e do Hemisfério Sul, teve a morte anunciada pelo Vaticano.  "Queridos irmãos e irmãs, com profunda tristeza devo anunciar a morte de nosso Santo Padre Francisco. Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja", informou em nota o cardeal Farrell da Casa Santa Marta. "Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor univer...
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Portal da Transparência lança página sobre recursos federais voltados aos povos indígenas — Agência Gov

Novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal para os povos originários Neste sábado (19), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança uma página com informações sobre recursos federais voltados à defesa, manutenção e proteção dos povos indígenas. A iniciativa, que ocorre em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, visa dar maior visibilidade ao investimento em políticas públicas relacionadas à área. Acesse a página O novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal destinadas aos povos originários. São iniciativas finalísticas promovidas por diversos órgãos e entidades, como Funasa e Ministério da Defesa, e temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais...
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Governo inicia campanha de combate aos incêndios criminosos na Amazônia Legal — Agência Gov

Materiais são veiculados nos canais abertos de televisão, rádio e locais de grande circulação, além das redes sociais do governoO Governo Federal iniciou na segunda-feira (14/4), a campanha de prevenção e combate aos incêndios florestais criminosos na Amazônia Legal. Com o mote "Incêndio na Amazônia é crime", a iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas não autorizadas. As ações de enfrentamento aos incêndios são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com estados e municípios. A divulgação da campanha é realizada no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima, estados com territórios mais afetados pelos incêndios no último ano. Os materiais são veiculados nos canais abertos de televisã...
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