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14out By govNo Comments

Governo do Brasil lança primeiro aplicativo fitness para pessoas com deficiência

Versão em português é totalmente gratuita e traz videoaulas adaptadas, conteúdos educativos e recurso de mapeamento de acesso a academias e espaços paradesportivosPara promover a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência por meio de exercícios físicos, foi lançado no Brasil o aplicativo Accessercise. Primeiro aplicativo fitness do mundo voltado para pessoas com deficiência, o Accessercise chega ao Brasil graças a investimento do Ministério do Esporte no valor de R$ 489 mil. A iniciativa resulta de parceria com a Associação Nacional de Desporto para pessoas com Deficiência (ANDE) via captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), tendo como gestora a Universidade Federal de São Paulo (FAP/Unifesp). A versão do aplicativo em português reúne videoaulas adaptadas, conteúdos...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras – Notícias

14/10/2025 - 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadores de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou a distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras, especialmente as que se encontrarem em situação de violência doméstica, ou de vulnerabilidade por embriaguez, sedação ou uso de entorpecentes. Pela proposta, a mesma obrigação valerá para os municípios e o Distrito Federal, aos quais cabe regulamentar e fiscalizar o serviço de trans...

Lula incentiva preparação para o Enem com novo aplicativo: ‘Faça o simuladão e seja o melhor aluno’

10out By govNo Comments

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Lula incentiva preparação para o Enem com novo aplicativo: ‘Faça o simuladão e seja o melhor aluno’

Ferramenta gratuita, lançada nesta sexta-feira (10), disponibiliza questões por campo do conhecimento e correção automatizada de redaçãoO Governo do Brasil lançou nesta sexta-feira, 10 de outubro, um aplicativo para auxiliar, gratuitamente, os estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ferramenta MEC Enem – o Simuladão do Enem disponibiliza simulados de questões alternativas por campo do conhecimento, correção automatizada de redação, materiais de reforço (vídeos e apostilas) e assistente virtual.Não espere para amanhã, comece a estudar hoje. Faça o simuladão do MEC Enem e seja o melhor aluno dessa prova”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.“O MEC...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada – Notícias

08/10/2025 - 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Allan Garcês A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto também cria condições para que ela seja feita com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta aprovada acrescenta a blindagem entre os itens previstos na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e na Lei 14.042/20, que cr...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo – Notícias

03/10/2025 - 16:13 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Regulamentação do trabalho por aplicativo está em análise na Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir a realidade de quem atua no transporte de passageiros. O debate será realizado no plenário 3, às 15 horas, e a atende a pedido dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Vicentinho (PT-SP) e Daniel Agrobom (PL-GO). Eles afirmam que a presença de entidades de motoristas autônomos e de aplicativos permitirá que experiências regionais sejam apresentadas aos parlamentares. "A part...

Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação

23maio By arquivoNo Comments

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Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação

Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, a redução da renda média foi ainda mais aguda em um intervalo menor (- 26,66%), de R$ 2.250 em 2015 para R$ 1.650 em 2021.Nos períodos indicados, houve aumento do número de trabalhadores disponíveis. Entre 2012 e 2015, a oferta de mão de obra de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era de cerca de 400 mil trabalhadores. Em 2022, o total de ocupados se aproximava de 1 milhão. Já o número de entregadores inscritos nas plataformas sa...

Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo

6abr By arquivoNo Comments

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Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo

O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os profissionais terão uma remuneração maior do que a atual, trabalhando o mesmo número de horas. A afirmação foi dada nesta sexta-feira (5) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil.Segundo ele, após a aprovação do projeto de lei, a remuneração média dos motoristas vai crescer, porque a renda mínima será de R$ 32,10 por hora. “Estamos garantindo que trabalhando a mesma quantidade de horas, com a remuneração mínima, contribuindo para a previdência para ter cobertura, você vai levar mais dinheiro para casa. Hoje não tem garantia de remuneração mínima, é a empresa que estabelece”, explicou Marinho. Ele res...

Aplicativo deve dizer como será feita entrega de pedido, afirma Procon

7mar By arquivoNo Comments

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Aplicativo deve dizer como será feita entrega de pedido, afirma Procon

Três dias depois de um entregador da plataforma iFood ter sido baleado por um cliente policial militar (PM) ao se recusar a fazer uma entrega na porta da casa do militar, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio de Janeiro emitiu, nesta quinta-feira (7), uma portaria com recomendações para empresas que operam plataformas de entrega, como Rappi e iFood.O órgão lembra que não há lei que estabeleça a obrigatoriedade de entrega na porta da casa ou apartamento e quer que os aplicativos deixem claro para os clientes como será feita a entrega.“É necessário que o consumidor saiba, antes da realização do pedido, de que forma poderá exigir que a entrega seja feita e, assim, ciente das regras, possa decidir pela utilização ou não daquele aplicativo”, disse o presidente do Pro...

Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas

6mar By arquivoNo Comments

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Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas

O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. A Agência Brasil ouviu três pesquisadores do tema, com análises que vão desde “pior projeto do mundo” até avaliações como “foi o possível de se avançar” em uma mesa de negociação com empresas de tecnologia.Apresentado nessa semana após negociação entre governo, empresas e sindicatos, o texto cria a figura do “trabalhador autônomo por plataforma”, não prevê vínculo empregatício entre motorista e empresas, estipula um valor mínimo para remuneração por hora de corrida, inclui os motoristas obrigatoriamente na Previdência Social com contribuição dos empregadores e determina a negociação via acordos coletivos. Preofessor Rodrigo de L...

“Clientes nos confundem com garçons”, reclama entregador de aplicativo

6mar By arquivoNo Comments

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“Clientes nos confundem com garçons”, reclama entregador de aplicativo

Sofrer episódios de agressão, ofensa e humilhação são rotina no cotidiano de entregadores de aplicativo. A percepção foi relatada à Agência Brasil por trabalhadores das duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo. O caso mais recente de repercussão foi o do entregador da plataforma iFood Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, baleado por um cliente policial militar (PM) na segunda-feira (4), em Vila Valqueire, zona oeste do Rio de Janeiro.O motivo do desentendimento entre Nilton e o cabo Roy Martins Cavalcanti foi a exigência do cliente para que o pedido fosse entregue na porta da casa do PM. Nilton foi baleado na perna e está internado no Hospital Municipal Salgado Filho. O quadro dele é grave. O cabo da PM se apresentou a uma delegacia, prestou depoimento e foi liberado. A ...