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Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos – Notícias
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Política

Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos – Notícias

09/06/2025 - 10:31   Bruno Cecim/Agência Pará Transporte por motos tem crescido nas grandes cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (10), audiência pública sobre os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativo por motos e o trabalho de mototáxi. O debate atende a pedido dos deputados Yury do Paredão (MDB-CE) e Ricardo Guidi (PL-SC) e está marcado para as 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Yuri do Paredão destaca que o transporte de passageiros por motocicletas tem se consolidado como uma alternativa eficaz e cada vez mais utilizada na mobilidade urbana, especialmente em cidades de grande p...
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Agricultores familiares poderão contar com aplicativo para manejo de irrigação — Agência Gov

Ferramenta visa apoiar os agricultores do Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, denominado “Irrigar para desenvolver”, implantado na região Nordeste do estado de GoiásA Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou, em maio, o aplicativo para manejo de irrigação “Irrigar para Desenvolver”. O lançamento ocorreu durante a AgroBrasília — feira de tecnologia e negócios voltada para empreendedores rurais de diversos portes e segmentos. O aplicativo foi desenvolvido pela Embrapa Cerrados e é fruto de uma parceria com a Companhia no valor de R$ 2 milhões. Essa ferramenta visa apoiar os agricultores do Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, denominado “Irrigar para desenvolver”, implantado na região Nordeste do estado de Goiás, par...
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Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada – Notícias

22/05/2025 - 14:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão: são frequentes os crimes violentos contra motoristas de táxi e aplicativo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto também cria condições para que ela seja feita com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta aprovada acrescenta a blindagem entre os itens previstos na Lei da Política Naci...
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Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias

16/05/2025 - 16:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela proposta, a isenção não será taxativa. A prefeitura, conforme a conveniência e a realidade local, poderá conceder o benefício ou impor tempo limite”, explicou o autor, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). “É fato que esse modelo de estacionamento rotativo pago democratiza o uso do espaço público”, afirmou o parlamentar. “No e...
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Serviço para contestar descontos não autorizados já está disponível no aplicativo Meu INSS e telefone 135 — Agência Gov

Já é possível confirmar se o desconto associativo identificado em seu benefício foi autorizado ou não. Basta acessar o aplicativo Meu INSS, com seu CPF e senha e clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Aparecerá o nome da entidade e, também, as opções para que você possa informar se autorizou de fato o débito. Ao clicar na opção de que não autorizou o desconto, aparecerá a mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder a contestação. Agora basta acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do INSS — Meu INSS (site e aplicativo) ou telefone 135. . . . Telefone 135 Também é possível confirmar se o desconto associativo foi autorizado ou não pela Central de Teleatendimento ...
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Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo – Notícias

23/04/2025 - 21:29   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate reuniu representantes da categoria Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos. No início do mês, eles promoveram o “breque dos apps”, uma greve nacional que paralisou as atividades em cerca de 200 cidades para denunciar a precarização do trabalho. O secretário nacional de economia popular e solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, anunciou nova mesa de negociação em busca de um projeto de lei que garanta auton...
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Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil – Notícias

22/04/2025 - 11:03   Tomaz Silva/Agência Brasil Deputado quer entender as necessidades e desafios enfrentados por esses trabalhadores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil. O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido. O deputado destaca que a crescente dependência dos aplicativos de entrega no Brasil tem transformado radicalmente o mercado de trabalho, com milhares de trabalhadores inseridos neste setor de forma precária. "Muitos entregadores, conheci...
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Aplicativo brasileiro de IA mapeia 3,5 mil hectares da Amazônia em um só dia — Agência Gov

A inovação, desenvolvida pela empresa pública Embrapa, reduz cerca de 90% dos custos em relação a inventários florestais tradicionais, e aumenta a precisão e a eficiência do monitoramento ambiental A combinação de drones e inteligência artificial (IA) inova a realização de inventários florestais na Amazônia. Em um sobrevoo de pouco mais de duas horas, a metodologia Netflora , desenvolvida pela Embrapa Acre (AC), identificou 604 castanheiras-da-amazônia (Bertholletia excelsa) e mais de 14 mil outras espécies arbóreas em uma área de 1150 hectares na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no Amazonas. O uso dessa tecnologia representa um avanço significativo em relação aos métodos tradicionais de inventário florestal, que demandam 73 dias de trabalho e uma equipe de cinco pr...
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