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6out By govNo Comments

Patrimônio afro-brasileiro no Rio de Janeiro ganha impulso com apoio da Lei Rouanet

Um dos principais projetos dedicados à preservação da memória afro- brasileira no Rio de Janeiro, o Circuito de Herança Africana ganha novo impulso com o apoio da Lei Rouanet . Desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) desde 2016 , a iniciativa promove um tour a pé pela região conhecida como Pequena África, guiando os participantes por marcos emblemáticos da cultura de matriz africana na capital fluminense. O circuito busca ampliar a consciência sobre a importância histórica, cultural e arqueológica presente na Zona Portuária do Rio de Janeiro, conectando passado e presente na construção da identidade brasilei...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições – Notícias

03/10/2025 - 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Charles Fernandes, fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê concessão de incentivo financeiro a atletas de baixa renda para pagamento de taxas de inscrição e outros custos relacionados à participação em competições. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), para o Projeto de Lei 4375/24, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A proposta original previa a isenção de todos os custos para atletas de baixa renda. “A isenção de taxas de inscrição em competições parece colidir com o princípio da livre iniciativa e p...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos – Notícias

02/10/2025 - 13:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: iniciativa aproxima população a diversas formas de arte A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o apoio do governo às apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana que tenham condições para isso. Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 3964/19, do Senado. O substitutivo aprovado altera o Estatuto da Cidade. “Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte públ...

1out By RedaçãoNo Comments

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Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza – Notícias

01/10/2025 - 22:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para garantir apoio à deputada Luizianne Lins (PT-CE), que foi apreendida nesta quarta-feira (1º) pela Marinha de Israel, junto com outros passageiros e tripulantes da Flotilha Global Sumud (palavra árabe que significa resiliência). "Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos brasileiros capturados recebam a devida proteção consular", disse Motta. A interceptação das embarcações aconteceu em águas inte...

Apoio do Estado ao audiovisual brasileiro é o maior em dez anos

30set By govNo Comments

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Apoio do Estado ao audiovisual brasileiro é o maior em dez anos

Dados reunidos pelo Ministério da Cultura mostram que a quantidade de filmes e séries, para todas as telas, que se utilizam de ferramentas de incentivo e financiamento estatais é a maior desde 2015A Agência Nacional de Cinema (Ancine) divulgou nesta semana um painel de produções audiovisuais brasileiras que mostra que a quantidade de filmes e séries que contaram com apoio estatal é a maior desde 2015. Em 2024, 561 produções tiveram apoio, por intermédio de uma entre duas ferramentas de apoio e fomento coordenadas pelo Governo Federal, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e as leis de incentivo da Ancine, ou de uma combinação entre elas. Em 2015, início da amostragem, foram 192. Mesmo ainda não encerrado, o ano de 2025 já ultrapassou o resultado de dez anos atrás. Até o momento, são 313 pr...

Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima

29set By govNo Comments

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Municípios terão apoio inédito para enfrentar a mudança do clima

Edital do Ministério das Cidades vai selecionar 50 propostas e oferecer assessoria técnica para fortalecer o planejamento urbano e a resiliência climática dos municípios Está no ar o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros a planejarem seu território para a adaptação à mudança do clima. O Projeto vai selecionar 50 propostas de municípios ou consórcios. que receberão assessoria técnica especializada em relação ao tema. A ação é uma parceria da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e do Observatório das Metrópoles. As inscrições estão abertas entre os dias ...

BNDES registra apoio recorde de R$ 2 bilhões à indústria farmacêutica

18jul By arquivoNo Comments

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BNDES registra apoio recorde de R$ 2 bilhões à indústria farmacêutica

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou cifras recordes em aprovações de crédito para as indústrias farmoquímica e farmacêutica brasileiras. Segundo dados divulgados pela instituição financeira nesta quinta-feira (18), foram liberados R$ 2 bilhões desde o início de 2024. Em apenas 6 meses, já é o maior valor contabilizado em um único ano desde 1995."Os valores aprovados em 2024 são 32% superiores a todo o ano de 2023 (R$ 1,4 bilhão) e correspondem a 16% do total de 30 anos de apoio do BNDES ao segmento. Com o apoio do banco, as indústrias estão desenvolvendo novos medicamentos, novas associações farmacêuticas (que facilitam a absorção e a administração), vacinas, montagem de centros de pesquisa e desenvolvimento e adquirindo máquinas e equipamentos", regi...

Governo paga Apoio Financeiro a trabalhadores domésticos do RS

16jul By arquivoNo Comments

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Governo paga Apoio Financeiro a trabalhadores domésticos do RS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) repassou, nessa segunda-feira (15), o Apoio Financeiro de R$ 1.412 para 559 empregados domésticos com carteira assinada, afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio e junho. No total, 1.009 trabalhadores já receberam o benefício após a adesão. O próximo pagamento está programado para o dia 22 de julho.O governo mapeou 5.692 trabalhadores domésticos que estão habilitados a receber o benefício de duas parcelas de R$ 1.412 cada. Tem direito ao Apoio Financeiro quem tem casa ou trabalha em uma residência localizada dentro do perímetro de inundação. Os trabalhadores têm até o dia 26 de julho para acessar a Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixada gratuitamente em celulares com internet e aderir ao programa.No aplicativo, é preciso...

Empresas do RS têm até hoje para aderir a programa de Apoio Financeiro

12jul By arquivoNo Comments

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Empresas do RS têm até hoje para aderir a programa de Apoio Financeiro

As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro, do governo federal.A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paga aos trabalhadores das empresas nos municípios que aderirem ao programa duas parcelas do salário mínimo, de R$ 1.412, agora em julho e em agosto.Em contrapartida, a empresa se compromete a não demitir o empregado e manter o salário e as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas ao funcionário nos 2 meses seguintes (setembro e outubro). A medida tem o objetivo de ajudar a preservar o emprego.AdesãoPara aderir, a empresa precisa preencher, online, o formulário do portal Emprega Brasil - Empregador. O empre...

RS: empresas têm até sexta para aderir a programa de Apoio Financeiro

11jul By arquivoNo Comments

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RS: empresas têm até sexta para aderir a programa de Apoio Financeiro

As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal, que paga duas parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) nos meses de julho e agosto.Em contrapartida, para os trabalhadores receberem os auxílios, a empresa não pode demitir o empregado e deve manter o salário e as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas aos empregados, nos dois meses seguintes (setembro e outubro). A medida tem o objetivo de ajudar a preservar o emprego no Rio Grande do Sul.De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, nessa segunda-feira (8), 80.319 trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam R$113,4 milhões referentes à primeira ...