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Debatedores apontam desafios para cumprir regras de descanso de motoristas nas estradas brasileiras – Notícias
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Política

Debatedores apontam desafios para cumprir regras de descanso de motoristas nas estradas brasileiras – Notícias

16/06/2025 - 11:59     A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira passada (10), uma audiência pública para discutir a fiscalização do tempo de direção e dos períodos de descanso dos caminhoneiros. O objetivo foi avaliar a aplicação da legislação e os desafios enfrentados pelos profissionais na estrada, Solicitada pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC), a audiência destacou possíveis falhas na fiscalização e as dificuldades práticas em cumprir a lei, especialmente em rodovias sem infraestrutura suficiente Lei do CaminhoneiroEm 2015, a Lei do Caminhoneiro regulamentou o exercício da profissão e definiu que dentro do período de ...
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Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência – Notícias
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Política

Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência – Notícias

10/06/2025 - 21:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência desta terça-feira na comissão especial do novo Plano Nacional de Educação Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) apontaram nesta terça-feira (10) a falta de qualificação de professores e de infraestrutura de acessibilidade entre os principais entraves para a universalização do atendimento especial a estudantes com deficiência. Atualmente, 42% das demandas por atendimento educacional especializado são atendidas na rede de ensino, o que totaliza 2 milhões de matrículas – 1,7 milhão estão na escola pública e 310 mil na rede privada, informou o diretor...
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Notícias

Em sessão pelo Dia Mundial Sem Tabaco, especialistas apontam riscos do cigarro eletrônico – Notícias

28/05/2025 - 16:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais: um entre cinco adolescentes já usou cigarro eletrônico Uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados marcou o Dia Mundial Sem Tabaco, que acontece todo 31 de maio. A data, criada pela Organização Mundial da Saúde, chama a atenção para as mortes provocadas pelo cigarro e as estratégias da indústria tabagista. O Brasil ainda é referência no combate ao tabagismo no mundo. Na década de 80, mais de 37% da população adulta no País era fumante, e atualmente são 9,3%. Mas, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Ricardo Amorim, o tabagismo é o principal causador de mortes evitáveis no País. Sã...
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Dados preliminares apontam aumento de 15% na localização de crianças desaparecidas em 2024 — Agência Gov

Dados preliminares do Relatório Estatístico Anual das Autoridades Centrais Estaduais apontam que houve um aumento de 15% no índice de localização de crianças desaparecidas em 2024 em comparação com o ano anterior. O número passou de 1.479, em 2023, para 1.697, no ano passado, o que significa que a taxa de localização de crianças subiu de 69% para 76% nesse período. A prévia do documento foi divulgada às vésperas do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio). O levantamento também indica crescimento de 3% no número de crianças desaparecidas em relação a 2023. Naquele ano, foram registrados 2.158 casos e, em 2024, 2.231. “Apesar da nossa preocupação com os registros de desaparecimento, o mais importante são as localizações. Significa que as buscas e investigações têm dado resu...
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Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS – Notícias

22/05/2025 - 16:08   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vanessa Pirolo: municípios evitam oferecer exames porque não há vagas para hemodiálise Especialistas destacaram na Câmara dos Deputados a importância de diagnóstico precoce para tratar a doença renal crônica e prevenir complicações. A Comissão de Saúde discutiu o assunto com médicos e representantes do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). Exames de sangue e de urina para identificar a presença de creatinina e albumina, entre outras substâncias, foram apontados pelos especialistas como necessários para o diagnóstico de doença renal, especialmente quando o paciente já tem diabetes, hipertensão ou obesidade. Os exames são ...
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Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural – Notícias

13/05/2025 - 21:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado pelo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de preservar a vegetação nativa, permitindo a regularização de áreas de preservação permanente (APP), reserva legal e áreas de uso restrito dentro dos imóveis rurais. Mais de dez anos após o código, vários produtores se queixam ...
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Usuários apontam prejuízos com pedágio ‘sem cancela’ na Rio-Santos e outras rodovias – Notícias

08/05/2025 - 18:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Viação e Transportes Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8) discutiu o sistema de livre passagem em pedágio, ou seja, sem cancela, também conhecido como free-flow, e que vem afetando usuários da rodovia Rio-Santos. Segundo o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pediu o debate, o sistema já gerou mais de 2 milhões de multas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Entre setembro de 2023 e dezembro de 2024, a arrecadação de multas no pedágio da Rio-Santos passou de R$ 200 milhões. Participaram da audiência r...
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Especialistas apontam necessidade de reforçar número de servidores na rede federal de educação profissional – Notícias

06/05/2025 - 18:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A audiência foi solicitada pela deputada Dandara na Comissão de Educação Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), representantes de institutos federais, do Ministério da Educação (MEC) e de entidades do setor ressaltaram a necessidade de mais servidores na rede federal de educação profissional. O debate foi promovido pela Comissão de Educação e tratou da importância da rede, que inclui a educação científica e tecnológica. Na opinião do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, é necessário reforço de recursos para ampliar a rede. Uma portaria do MEC do iní...
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Especialistas apontam falta de políticas de saúde mental para idosos – Notícias

23/04/2025 - 19:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) presidiu a reunião Em audiência pública sobre saúde mental e instituições de longa permanência para idosos, realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), os participantes ressaltaram a falta de políticas públicas para atender idosos com problemas mentais e cognitivos. A presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos, Karla Giacomin, lamentou que o levantamento "Saúde Mental em Dados de 2024", do Ministério da Saúde, nem sequer menciona os idosos. “A gente vê a dificuldade do envelhecimento ser assimilado pelas políticas públicas",...
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