aposentadoria – noticiasdogremio.com

24out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial – Notícias

24/10/2025 - 08:09 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre profissionais da educação com direito à aposentadoria especial, os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 2709/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e um apensado. Segundo Laura Carneiro, a medida assegura “isonomia e coerência” entre as funções de magistério. Como tramitava em caráter ...

17out By RedaçãoNo Comments

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Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara – Notícias

17/10/2025 - 16:06 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O encontro, que ocorreu na quinta-feira (16), debateu o Projeto de Lei Complementar 89/03, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial a diversas categorias, e ouviu profissionais de saúde, transporte e cultura. Representantes de diversas entidades detalharam os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões, pressionando por...

14out By RedaçãoNo Comments

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Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas – Notícias

14/10/2025 - 14:02 Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não foi definido. O debate foi pedido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que tramita junto com outras 151 propostas. Os textos reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico. ...

Sem confusão: calculadora do INSS faz simulação do tempo que falta para aposentadoria

14out By govNo Comments

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Sem confusão: calculadora do INSS faz simulação do tempo que falta para aposentadoria

Serviço no Meu INSS (site/app) auxilia no planejamento financeiro e mostra diferentes regras para obtenção do benefícioPara auxiliar o segurado a planejar sua aposentadoria, o Meu INSS disponibiliza uma ferramenta que projeta o valor do benefício que será recebido e o tempo que ainda é necessário de contribuição. Trata-se do serviço "Simular Aposentadoria". O cálculo é feito com as informações que estão na base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, é preciso deixar claro que o resultado gerado é apenas uma projeção e, por isso, não garante direito ao que foi simulado. Regras mais claras Outra vantagem do serviço são os esclarecimentos disponíveis na hora da simulação, isso porque, com as atualizações da legislação previdenciária, o cálculo e as regras de contag...

7out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias

07/10/2025 - 21:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. O dep...

7out By RedaçãoNo Comments

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Aprovada em 1º turno PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 21:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. Foram 446 votos a favor e 20 contrários. O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. Os deputado...

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Aprovada em 1º turno PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde – Notícias

07/10/2025 - 21:30 • Atualizado em 07/10/2025 - 21:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. Foram 446 votos a favor e 20 contrários. O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos ...

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Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias

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1out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias – Notícias

01/10/2025 - 15:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado segue para a análise do Plenário. A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. As admissões deverão ocorrer por concurso público, c...