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Tag: Aposentados

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados – Notícias
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Política

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados – Notícias

17/06/2025 - 18:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou outros 11 vetos, como o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de passar por revisão médico-pericial. O Projeto de Lei 8949/17 agora será publicado como lei. A dispensa ocorrerá se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto também dispensa a revisão pericial, feita por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para aposentados por i...
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Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez – Notícias

17/06/2025 - 18:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional Além do veto sobre a indenização para as crianças vítimas do Zika vírus, o Congresso derrubou outros 11 vetos, como o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de passar por revisão médico-pericial. O Projeto de Lei 8949/17 agora será publicado como lei. A dispensa ocorrerá se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto também dispensa a revisão pericial, feita por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para aposentados por i...
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‘Os aposentados precisam ser ressarcidos e vamos ressarci-los’, diz presidente — Agência Gov

Lula fala que fraudes no INSS começaram no governo anterior ‘possivelmente propositadamente’, e que caso vai ser um ‘exemplo de como deve agir um governo na averiguação de denúncias’O presidente Lula afirmou que o Governo Federal vai devolver os valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o mais rápido possível. Durante a entrevista coletiva desta terça-feira (3/6), o presidente afirmou que as fraudes ocorreram no governo passado, “possivelmente propositadamente”, e que apuração será rigorosa. Nós vamos devolver o dinheiro para os aposentados que foram lesados pela quadrilha. É quadrilha montada em nome dos aposentados roubando aposentados. E não é possível. Então essas pessoas serão punidas. Os aposentados pr...
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Correios iniciam atendimento a aposentados e pensionistas — Agência Gov

A partir desta sexta-feira (30/5) aposentados e pensionistas do INSS já podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seus benefícios. Essa iniciativa é uma parceria entre a Previdência Social e os Correios para oferecer um atendimento presencial, humanizado e acolhedor para quem enfrenta dificuldades com o atendimento digital. Para saber qual a agência mais próxima de você, acesse o link com a lista completa de unidades participantes , ou baixe o arquivo no final desta notícia. Você também pode conferir a lista das agências: Para quem é esse atendimento? Se você tem dificuldade com internet ou telefone, ou se sente mais confiante para tirar suas dúvidas com uma pessoa, o atendimento presencia...
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Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados – Notícias

19/05/2025 - 16:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1846/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS destinados a entidades de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, deve ser votado diretamente no Plenário nesta semana. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social prevê a possibilidade de desconto na folha do INSS para entidades de aposentados, desde que autorizado pelos segurados. A proposta revoga o dispositivo que permite isso. O deputado Sidney Leite (PSD-AM), autor do projeto, disse que a revogação busca proteger os aposentados e pensionistas ...
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Ação do governo contra a fraude dos aposentados é destaque da Voz do Brasil desta sexta (16) — Agência Gov

Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, vai detalhar o assunto a partir das 19hA Voz do Brasil, desta sexta-feira (16/5), conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, sobre o trabalho integrado do Governo Federal frente à fraude contra os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov. O esquema, que vinha operando desde 2019, foi desmanchado pela CGU e Polícia Federal, após investigação. A Operação Sem Desconto teve início no mês de abril com ações no Distrito Federal e em 13 estados. Na última semana, 12 associações tiveram seus bens e contas correntes e de investimentos bloqueados. A soma dos bens retidos, e que serão aplicados para ressarcir os danos a ap...
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Processo para reembolso de aposentados que tiveram descontos indevidos tem início nesta terça-feira (13) — Agência Gov

É preciso muito cuidado com golpes! O contato com os beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSSNesta terça-feira (13/5), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido prejudicados por descontos associativos indevidos vão receber notificação, pelo aplicativo Meu INSS. Eles serão informados sobre os descontos (valores e entidades) e deverão indicar se foram ou não autorizados. Já na quarta-feira (14), o beneficiário poderá solicitar o ressarcimento dos descontos reconhecidamente indevidos. Os 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados ontem (8). Ou seja, não correm o risco de terem sido vítimas de descontos indevidos. Leia também• Não caia em...
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Para ressarcir aposentados, AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude — Agência Gov

Além das 12 associações que tiveram seus bens e contas bloqueados na última quinta, seis empresas privadas e oito pessoas físicas também entraram na mira na sexta-feira. Investigação continuaA Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (9/5) à Justiça Federal a inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada ontem contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última quinta, a AGU já havia determinado o bloqueio de bens e contas de 12 associações envolvidas no esquema fraudulento. Os bloqueios fazem parte da operação do Governo Federal para ressarcir os aposentados e pensionistas que foram lesados. A inclusão das empresas e seus sócios por meio da peti...
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AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados — Agência Gov

Valores serão usados para devolver os descontos indevidos nos benefícios previdenciáriosA Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas (e seus dirigentes) investigadas por descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ação proposta pela AGU é uma cautelar preparatória para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por violação da Lei n. 12.846/2013, a Lei Anticorrupção. O objetivo é usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas dos bloqueios ilegais. Durant...
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Governo bloqueia bens de associações corruptas e determina ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS — Agência Gov

Na próxima semana, aposentados e pensionistas poderão contestar empréstimos pelo aplicativo Meu INSS. Devolução terá de acontecer em 30 dias úteis. Doze associações e seus dirigentes tiveram seus bens e contas bloqueadosO Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (8/5) as primeiras medidas de punição a fraudadores do INSS e de ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Em entrevista coletiva, os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius de Carvalho (Controladoria-geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciaram as principais ações já tomadas até o momento e os próximos passos. Bloqueio imediato de bens de associações fraudulentas Segundo Jorge Messias, da A...
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