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Tag: Aprendizagem

Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação – Notícias

24/06/2025 - 13:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brito recomendou a aprovação da proposta, com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prazo para conclusão do curso 50% maior do que o convencional para aluno de ensino superior com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Por orientação do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 5185/19, do Senado, e seus apensados (PLs 5378/23 e 921/24). Brito afirma que o substitutivo adota a terminologia adequada para abranger ...
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Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem – Notícias
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Política

Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem – Notícias

18/06/2025 - 15:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado e tempo adicional nos exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro, que é alterado pela proposta, já assegura ao candidato com deficiência auditiva acessibilidade de comunicação, por meio de tecnologias assistivas, em todas as etapas do processo...
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Notícias

Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica – Notícias

16/05/2025 - 14:33   GettyImages Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). Desta vez, os deputados irão discutir acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, abordados nos Objetivos 4 e 5 do PNE. O debate está marcado para as 14h, no plenário 4. A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), relator, Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial, Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Pedro Ucz...
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Programa Aprendizagem Profissional cria o maior número de empregos em 25 anos — Agência Gov

Do total de jovens aprendizes inseridos, 53,03% são do gênero feminino, 56,99% são pretos e pardos e 47,71% têm até 17 anos, É o maior número de contratos desde que a Lei 10.907 entrou em vigor em 2000O estoque de jovens no mercado de trabalho por meio da Aprendizagem Profissional chegou a 646.407 em março deste ano, o maior número de contratos desde que a Lei 10.907 entrou em vigor em 2000. Os dados são do Novo Caged de março, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em comparação a março de 2024, quando o estoque de aprendizes era de 586.164 jovens, o crescimento foi de 10,28%.  Segundo o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do MTE, Magno Lavigne, a Aprendizagem Profissional é uma porta de entrada digna no mercado de trabalho, permitindo que os jovens estudem, traba...
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