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14out By RedaçãoNo Comments

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário – Notícias

14/10/2025 - 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei que garante o piso salarial dos professores da educação básica aos contratados por tempo determinado. Ele afirmou não ser justo que professores com a mesma função não recebam o mesmo salário por causa de contratação diferente. A proposta foi votada nesta terça-feira (14) no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado. "Fiz questão de escolher [para relatora do projeto] a deputada Carol Dartora (PT-PR) porque ela já foi professora temporária e representa muito bem milhares de p...

7out By RedaçãoNo Comments

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Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta – Notícias

07/10/2025 - 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 mostra o reconhecimento do papel fundamental dos agentes comunitários de saúde e de endemia na saúde pública. A proposta concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias, além de menor idade para se aposentar. O texto passou pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (7) e segue para o Senado. "É um reconhecimento a esses homens e mulheres que estão todos os dias nas ruas de nosso País, andando de casa e...

2out By RedaçãoNo Comments

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Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta – Notícias

02/10/2025 - 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é resultado da mobilização da sociedade civil e do Parlamento. "Prioridade para o Brasil é prioridade para a Câmara: aprovamos em tempo recorde os projetos de combate à fome. Seguimos avançando com equilíbrio, diálogo e cooperação entre os Poderes", comemorou Motta em suas redes sociais. Projetos na CâmaraHu...

CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio

14jun By arquivoNo Comments

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CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio

Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê.“A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante”, afirmou a conferência, em nota assinada pelo presidente da entidade, Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre.Para a CNBB, o texto coíbe a morte provocada por bebês por meio do que chamou de “cruel prática de assistolia fetal”, ao equiparar o aborto após às 22 semanas de gestação ao homicídio. Atualmente, a retirada do feto ...

Laboratório submete remédio para neuroblastoma à aprovação do SUS

18jan By arquivoNo Comments

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Laboratório submete remédio para neuroblastoma à aprovação do SUS

Famílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome comercial Qarziba) podem ter novidades neste ano. O laboratório farmacêutico Recordati divulgou que submeteu esta semana o remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Se aprovado, o medicamento passa a fazer parte do sistema público e atender crianças com esse tipo de tumor maligno. Agora, a Conitec tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a análise da proposta. Um caso que ficou conhecido da doença recentemente foi o do menino Pedro, de 5 anos de idade, filho da antropóloga Beatriz Matos e do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022. O neuroblastoma é o terceiro tipo de câ...

Lula comemora aprovação da reforma tributária

16dez By arquivoNo Comments

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Lula comemora aprovação da reforma tributária

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos.“Ontem [sexta-feira (15)], conseguimos aprovar, pela primeira vez na história, uma política de reforma tributária. A capacidade do Haddad, do Padilha, do José Guimarães, do Jaques Wagner foi tão grande, que conseguimos a aprovação. Quero agradecer ao Congresso. Uma reforma para facilitar o investimento, para quem tem mais pagar mais imposto e quem tem menos pagar menos e fazer o Brasil crescer ainda mais”, destacou o presidente da República por meio...

16dez By arquivoNo Comments

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Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava.“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro nesta sexta-feira (15), em São Paulo. “Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”, acrescentou.Haddad disse ter conversado com os relatores da ...