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Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
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Política

Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

16/06/2025 - 22:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto é idêntico ao da MP 1294/25. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Outras urgênciasTambém foram aprovados nesta segunda-feira (16) requerimentos de urgência para outras duas propostas: PRC 27/25, da deputada Maria Arraes ...
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Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda – Notícias
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Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda – Notícias

16/06/2025 - 22:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto é idêntico ao da MP 1294/25. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Outras urgênciasTambém foram aprovados nesta segunda-feira (16) requerimentos de urgência para outras duas propostas: PRC 27/25, da deputada Maria Arraes ...
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Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias
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Política

Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias

10/06/2025 - 21:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). A matéria será enviada ao Senado. O Plenário rejeitou dois destaques apresentados pela Federação Psol-R...
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Deputados aprovam texto-base de projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe – Notícias

29/04/2025 - 20:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. Foi aprovado um substitutivo do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que incluiu outras quatro MPs sobre o tema. Inicialmente, o projeto apenas reproduzia a MP 1240/24, sobre contratação de tripulação estrangeira de aeronaves de combate a esses incêndios. Agora o Plenário deve votar os destaques apresentados pelos p...
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Países do Brics aprovam Declaração Conjunta com foco em segurança alimentar — Agência Gov

Documento prioriza o fortalecimento da agricultura familiar, o combate à fome e a facilitação do comércio agrícola nos países do bloco.  Promovendo uma Agricultura Inclusiva e Sustentável por meio da Cooperação, Inovação e Comércio Equitativo entre os BRICS. Esse foi o tema da Reunião Ministerial realizada nesta quinta-feira, 17/4, em Brasília. O encontro reuniu ministros e líderes de Agricultura dos 11 países membros, que aprovaram e assinaram uma Declaração Conjunta reforçando o compromisso com o desenvolvimento agrícola sustentável, a segurança alimentar e o enfrentamento das desigualdades no campo. A assinatura da declaração simboliza o compromisso do agrupamento com a adoção de medidas concretas e cooperativas. É um ato político que reforça a união e a responsabilidade compartil...
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