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6out By govNo Comments

Cade apura concentração no futebol com ‘tabelinha’ Libra e Liga Forte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) demandou informações adicionais em dois Procedimentos Administrativos de Apuração de Ato de Concentração (APACs) relacionados à criação da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) e da Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU). Os processos foram instaurados para verificar a ocorrência de atos de concentração econômica não notificados previamente ao Cade, prática conhecida como gun jumping .Os despachos, que também tornam públicos os procedimentos, foram emitidos pelo conselheiro-relator Victor Oliveira Fernandes, que determinou a intimação dos representados e a realização de diligências complementares à instrução processual. As decisões estabelecem que as ligas e investidores apresentem, no prazo de cinco dias úte...

PF apura uso de dispositivo ilegal em equipamentos da sede do INSS

11jul By arquivoNo Comments

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PF apura uso de dispositivo ilegal em equipamentos da sede do INSS

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar a instalação de, pelo menos, um "dispositivo irregular" na rede de computadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A informação foi tornada pública pelo site Metrópoles e confirmada à Agência Brasil pela assessoria do instituto, órgão público vinculado ao Ministério da Previdência Social e responsável por pagar benefícios previdenciários e assistenciais a cerca de 110 milhões de pessoas.Segundo a assessoria do INSS, o "dispositivo irregular" foi detectado no fim de junho, por uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do próprio instituto. Os técnicos localizaram o equipamento ao realizar uma "varredura", ou seja, uma busca minuciosa, em todos os aparelhos do edifício-sede, em Brasília, que funcionam intercon...

PM apura possíveis abusos em abordagem a adolescentes negros no Rio

5jul By arquivoNo Comments

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PM apura possíveis abusos em abordagem a adolescentes negros no Rio

As polícias Civil e Militar estão investigando se houve excessos na abordagem feita por policiais militares a três adolescentes negros na porta de um prédio, em Ipanema, zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Rhaiana Rondon, mãe do menino branco que estava junto com os três, acusa os policiais de terem feito uma “abordagem desproporcional”, racial e criminosa”.Texto escrito por Rhaiana foi divulgado pelo cunhado dela, o jornalista Guga Noblat, que é tio do menino branco, em suas redes sociais. Segundo o relato de Rhaiana, os três adolescentes negros, amigos de seu filho, são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso.Um vídeo mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede. De acordo com Rhaiana, os quatro foram deixar um amigo na po...

22fev By arquivoNo Comments

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Ministério Público de São Paulo apura racha na cúpula do PCC

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura um possível racha entre as lideranças de uma das maiores facções criminosas do país. Em uma mensagem interceptada pelo Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), supostos membros da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) comunicam a expulsão de três membros do alto escalão da organização: Roberto Soriano, o Tiriça; Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho.“Estamos excluindo e decretando o Tiriça, Abel e Andinho. Motivo da exclusão: calúnia e traição”, decretam os autores do texto de 15 de fevereiro, cuja cópia a Agência Brasil teve acesso nesta quinta-feira (22).A mensagem interceptada pelo Gaeco é assinada por S.F., possível alusão ao termo Sintonia Fina, que o PCC us...

Abin apura por que Ramagem não devolveu aparelhos da agência

26jan By arquivoNo Comments

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Abin apura por que Ramagem não devolveu aparelhos da agência

Há quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar um assento na Câmara dos Deputados. Ontem, ele se tornou alvo da Operação Vigilância Premiada, deflagrada para investigar a suspeita de que ex-dirigentes e servidores da agência monitoraram ilegalmente autoridades públicas, jornalistas e políticos que se opunham ao então presidente da República Jair Bolsonaro.Ao cumprir mandados judiciais de busca e apreensão no gabinete e em endereços residenciais do deputado, os policiais federais apreenderam celulares...

CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto

19dez By arquivoNo Comments

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CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o direito ao aborto legal negado. Hoje as magistradas atuam, respectivamente, na 1ª e 2ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina.Na época em que o abortamento foi negado à pré-adolescente, ambas as juízas atuavam na 1ª Vara, que fica responsável por conceder medidas protetivas e cuidar de casos relacionados a tutela, guarda e adoção, conforme menciona despacho do processo. O desembargador José James Gomes Pereira, que presidiu o Tribunal Eleitoral do Piauí, até o ano passado,...

11out By arquivoNo Comments

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CNJ apura conduta de juiz que negou pedido de advogada grávida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (11) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), sediado em Belém.De acordo com matérias jornalísticas, o magistrado teria dito que “gravidez não é doença” ao rejeitar pedido de uma advogada para adiar a análise de um processo em que atuava.O CNJ vai apurar eventual descumprimento dos deveres da magistratura pelo desembargador. Pela legislação, um processo deve ser suspenso quando a advogada estiver em período de parto, quando for a única patrona da causa.O episódio ocorreu na terça-feira (10) durante sessão da Quarta Turma do tribunal. No entendimento de Georgenor, o processo não poderia ser adiado porque a advoga...