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Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais – Notícias
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Política

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais – Notícias

01/07/2025 - 18:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas municipais e agentes socioeducativos, a adquirirem até seis armas de fogo, incluindo modelos de uso restrito, e 2 mil munições anuais por calibre registrado. Pelas regras atuais, os policiais, ativos e inativos, podem adquirir até quatro armas de fogo, sendo duas de uso restrito e duas de uso permitido.  O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 4618/24, do deputado Sarge...
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Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais – Notícias
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Política

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais – Notícias

30/06/2025 - 17:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves, autor da proposta A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4618/24, que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas municipais, a adquirirem até seis armas de fogo, incluindo modelos de uso restrito, e 400 munições anuais por calibre registrado. O texto altera o Estatuto do Desarmamento. O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), autor da medida, afirma que o objetivo é equilibrar o poder de fogo dos agentes de segurança pública com o crime organizado. “Nos últimos anos, observa-se um aumento alarmante no poder de fogo dos criminosos. Essa realidade coloca os agentes de segurança p...
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Comissão debate aquisição do Banco Master pelo BRB – Notícias

20/05/2025 - 10:21   Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (21), a aquisição de 58% do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a partir do anúncio para analisar a negociação e concluir ou não a operação. A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 8. Clique aqui para ver os convidados do debate O debate atende a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Márcio Marinho (Republica...
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Governo abre edital para municípios interessados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — Agência Gov

As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça-feira, 6 de maio. Prazo segue até 20 de maio. Programa faz ponte entre agricultura familiar e políticas sociais conectadas à segurança alimentar O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), abriu edital para os municípios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse já podem ser encaminhadas a partir desta terça-feira, 6 de maio, com prazo até 20 de maio. O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que promove o acesso à alimentação, especialmente para ...
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